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Processo nº 0010655-07.2024.8.26.0223

ID: 304118354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010655-07.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0010655-07.2024.8.26.0223 (processo principal 1006208-56.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0007011-56.2024.8.26.0223

ID: 304116338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007011-56.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0007011-56.2024.8.26.0223 (processo principal 1012456-72.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 1013289-56.2024.8.26.0223

ID: 307168115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013289-56.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ROBERTO PERES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILENE VIANA MOTA (OAB/SP 498.254) DARLAN OLIVEIRA TAVARES DOS SANTOS (OAB/SP 446.895)

Processo 1013289-56.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marco Roberto Peres dos Santos - Intimação da(s) parte(s) autora para pagamento das Custas finais em aberto, no valor de R$ 202,09 (duzentos e dois reais e nove centavos) sob pena de inscrição na dívida ati… Ver mais

Processo nº 0003907-56.2024.8.26.0223

ID: 290714247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003907-56.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0003907-56.2024.8.26.0223 (processo principal 1000245-04.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

I. A. V. S. e outros x J. A. S. Dos S.

ID: 280051595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006305-56.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I. A. V. S. L. A. V. S.

Polo Passivo:

J. A. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL VIVEIROS DE LIMA (OAB/SP 484.414) FERNANDO SILVA DE SOUSA (OAB/SP 197.719)

ADV: Fernando Silva de Sousa (OAB 197719/SP), Rafael Viveiros de Lima (OAB 484414/SP) Processo 1006305-56.2024.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: I. A. V. S. , L. A. V. S. - Reqdo: J. A. S. dos S. - Vista dos autos à parte autora indicar o número da conta bancária para depósi… Ver mais

E. D. S. T. e outros x F. A. D. C. T.

ID: 280048860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007302-56.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. D. S. T. L. D. S. T.

Polo Passivo:

F. A. D. C. T.

Intimação

Advogados:

SAIMON RIBEIRO DE SA (OAB/SP 502.372) RACHEL HELENA NICOLELLA BALSEIRO (OAB/SP 147.997)

ADV: Rachel Helena Nicolella Balseiro (OAB 147997/SP), Saimon Ribeiro de Sa (OAB 502372/SP) Processo 0007302-56.2024.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: E. D. S. T. , L. D. S. T. - Exectdo: F. A. D. C. T. - Vistos. Fls.107. Conforme requerido pelo Ministér… Ver mais

Processo nº 0002452-56.2024.8.26.0223

ID: 324664114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002452-56.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0002452-56.2024.8.26.0223 (processo principal 1017938-35.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0004780-56.2024.8.26.0223

ID: 324664136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004780-56.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0004780-56.2024.8.26.0223 (processo principal 1003091-91.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 1504109-56.2024.8.26.0223

ID: 325649654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1504109-56.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. C. D. S.

Intimação

Advogados:

WESLEY THIAGO SILVESTRE PINTO (OAB/SP 258.878)

Processo 1504109-56.2024.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.C.S. - Vistos. Fls. 334: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do agravo, aguardando-se eventual solicitação de informações e/ou notícias de eventual efeito concedido… Ver mais

Processo nº 0008272-56.2024.8.26.0223

ID: 334475240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008272-56.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0008272-56.2024.8.26.0223 (processo principal 1014596-79.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0010655-07.2024.8.26.0223

Processo nº 0007011-56.2024.8.26.0223

Processo nº 1013289-56.2024.8.26.0223

Processo nº 0003907-56.2024.8.26.0223

I. A. V. S. e outros x J. A. S. Dos S.

E. D. S. T. e outros x F. A. D. C. T.

Processo nº 0002452-56.2024.8.26.0223

Processo nº 0004780-56.2024.8.26.0223

Processo nº 1504109-56.2024.8.26.0223

Processo nº 0008272-56.2024.8.26.0223