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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001070-83.2025.8.26.0996" – Página 7 de 77

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011573-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002843-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais
Processo 0008566-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - WAGNER DE OLIVEIRA LINS JUNIOR - Homologo o cálculo de penas de WAGNER DE OLIVEIRA LINS JUNIOR, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Di… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010215-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais
Processo 0012772-77.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - W.N.D.S. - Considerando o que foi deliberado no pedido de providências nº 1000682- 83.2025.8.26.0996, revejo a decisão de fls. 342/343, de modo que o sentenciado WELLINGTON NATHAN DIAS DOS SANTOS, MT: 1362439, RG: 64960458, RJI: … Ver mais
Processo 0003425-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CARLOS EDUARDO FURTADO PETENASSI - Vistos. Considerando as excepcionalidade do caso, intime-se o nobre causídico para que apresente o sentenciado, no prazo de 05 dias, em um dos estabelecimentos prisionais relaci… Ver mais
Processo 0013513-83.2025.8.26.0996 (processo principal 0000290-45.2020.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - JEFERSON DOS SANTOS PEREIRA - Constata-se, em análise dos autos, que já existe recurso de Agravo de Execução Penal acerca da decisão ora agravada em t… Ver mais
Processo 0000418-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA - Ante o que consta dos autos, defiro o pedido de remição da pena, formulado em favor de JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA, CPF: 385.466.868-66, MT: 464763, RG: 29113411, RJI: 170546842-69, re… Ver mais
DESPACHO Nº 0006626-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: … Ver mais
Processo 1000391-83.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Remoção de preso provisório - Amâncio Camilo - Aduzem os autos que não há iniciativa da administração prisional para que o apenado AMÂNCIO CAMILO, MTR 127510, recolhido na Penitenciária de Paraguaçu Paulista/SP, seja removido para outro … Ver mais
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