Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001070-83.2025.8.26.0996" – Página 7 de 74

Processo nº 0008566-83.2025.8.26.0996

ID: 332910751

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008566-83.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER DE OLIVEIRA LINS JUNIOR

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BERTI CRISTIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008566-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - WAGNER DE OLIVEIRA LINS JUNIOR - Homologo o cálculo de penas de WAGNER DE OLIVEIRA LINS JUNIOR, recolhido no(a) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Ailton Avila

ID: 316509062

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010215-83.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

AILTON AVILA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010215-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0012772-77.2024.8.26.0996

ID: 328053501

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012772-77.2024.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. N. D. D. S.

Intimação

Advogados:

JEICE FAGUNDES DE SOUZA PASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012772-77.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - W.N.D.S. - Considerando o que foi deliberado no pedido de providências nº 1000682- 83.2025.8.26.0996, revejo a decisão de fls. 34…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003425-83.2025.8.26.0996

ID: 309239358

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003425-83.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO FURTADO PETENASSI

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003425-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CARLOS EDUARDO FURTADO PETENASSI - Vistos. Considerando as excepcionalidade do caso, intime-se o nobre causídico…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0013513-83.2025.8.26.0996

ID: 317210150

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013513-83.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS HAROLDO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANE GODOI MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013513-83.2025.8.26.0996 (processo principal 0000290-45.2020.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - JEFERSON DOS SANTOS PEREIRA - Constata-se, em anál…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000418-83.2025.8.26.0996

ID: 328597828

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000418-83.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

THAIS MERINO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000418-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA - Ante o que consta dos autos, defiro o pedido de remição da pena, formulado em favor d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Marcos Loprete Da Silva

ID: 303972899

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006626-83.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS LOPRETE DA SILVA

Despacho

Advogados:

ANDRÉ LEPRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0006626-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Exec…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000391-83.2025.8.26.0996

ID: 314056837

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1000391-83.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AMâNCIO CAMILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIANA VITORELLI DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000391-83.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Remoção de preso provisório - Amâncio Camilo - Aduzem os autos que não há iniciativa da administração prisional para que o apenado AMÂNCI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gabriel Jordan Da Silva Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328457873

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010797-83.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL JORDAN DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MONALISA DIAS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA SEIXAS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010797-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Emerson Da Silva Almeida

ID: 309807258

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010312-83.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EMERSON DA SILVA ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010312-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 740 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes