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Processo nº 0000841-12.2025.8.26.0586

ID: 303600259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000841-12.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE AUGUSTO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000841-12.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1001070-86.2024.8.26.0586) (processo principal 1001070-86.2024.8.26.0586) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indev…

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Ueslei França Cerqueira x José Augusto Vitorino

ID: 302645769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000076-77.2025.8.26.0283

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

UESLEI FRANçA CERQUEIRA

Polo Passivo:

JOSé AUGUSTO VITORINO

Intimação

Advogados:

PRISCILA BATISTA DE FRANÇA CERQUEIRA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ARMANDO BERTINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000076-77.2025.8.26.0283 (apensado ao processo 1001070-93.2022.8.26.0283) (processo principal 1001070-93.2022.8.26.0283) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ue…

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Processo nº 1001070-86.2024.8.26.0586

ID: 303609863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001070-86.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE AUGUSTO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000841-12.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1001070-86.2024.8.26.0586) (processo principal 1001070-86.2024.8.26.0586) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indev…

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Santo Costa x Havpida Assistência Médica S.A. e outros

ID: 302122660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000513-70.2023.8.26.0160

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SANTO COSTA

Polo Passivo:

HAVPIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A. SãO FRANCISCO SISTEMAS DE SAúDE SOCIEDADE EMPRESáRIA LTDA.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO ROBERTO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR MACEDO FACÓ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000513-70.2023.8.26.0160 (apensado ao processo 1001070-50.2017.8.26.0160) (processo principal 1001070-50.2017.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Santo Costa - São …

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Antonio José Dos Santos x Banco Do Brasil S/A

ID: 324007528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003883-98.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS DE SOUZA BAHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003883-98.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antonio José dos Santos - Banco do Brasil S/A - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉR…

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Santo Costa x Havpida Assistência Médica S.A. e outros

ID: 312234414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000513-70.2023.8.26.0160

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SANTO COSTA

Polo Passivo:

HAVPIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A. SãO FRANCISCO SISTEMAS DE SAúDE SOCIEDADE EMPRESáRIA LTDA.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO ROBERTO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR MACEDO FACÓ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000513-70.2023.8.26.0160 (apensado ao processo 1001070-50.2017.8.26.0160) (processo principal 1001070-50.2017.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Santo Costa - São …

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Processo nº 0001084-29.2022.8.26.0337

ID: 312849957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001084-29.2022.8.26.0337

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VILA MOREIRAS COMéRCIO VAREJISTA DE COMBUSTíVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON PINTO BARBOSA

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Processo 0001084-29.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1001070-96.2020.8.26.0337) (processo principal 1001070-96.2020.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Vila Moreiras Comércio …

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Processo nº 0001084-29.2022.8.26.0337

ID: 315257112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001084-29.2022.8.26.0337

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VILA MOREIRAS COMéRCIO VAREJISTA DE COMBUSTíVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON PINTO BARBOSA

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Processo 0001084-29.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1001070-96.2020.8.26.0337) (processo principal 1001070-96.2020.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Vila Moreiras Comércio …

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E. De S. P. x A. C. R. C.

ID: 315943728

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001070-79.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. C. R. C.

Entrados

Advogados:

BRUNA PRISCILA LEITE PEREIRA

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TATIANA CAPOCHIN PAES LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1001070-79.2025.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marcella Pereira Macedo Ruzzene x Dell Computadores Do Brasil Ltda

ID: 301887444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001070-71.2024.8.26.0397

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCELLA PEREIRA MACEDO RUZZENE

Polo Passivo:

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELLA PEREIRA MACEDO RUZZENE

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LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001070-71.2024.8.26.0397 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcella Pereira Macedo Ruzzene - Dell Computadores do Brasil Ltda - Vistos. Julgo ext…

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