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"1001169-53.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 7 de 81

Paulo Mendes Das Neves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295714131

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008180-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO MENDES DAS NEVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

YASMIM AFONSO MONZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008180-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Processo nº 0015635-40.2023.8.26.0996

ID: 312498587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0015635-40.2023.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. C. R. R. J.

Intimação

Advogados:

LUCIANO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015635-40.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - F.C.R.R.J. - Diante do integral cumprimento, julgo extintas as penas privativas de liberdade impostas ao sentenciado nos processos nº …

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Processo nº 0011698-75.2024.8.26.0482

ID: 334842226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011698-75.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL FRANÇA DUNDI TURATO CRISOSTOMO

Intimação

Advogados:

ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011698-75.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 0002942-53.2025.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GABRIEL FRANÇA DUNDI TURATO CRISOSTOMO - Vistos. Páginas 277/283…

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Thiago Dos Santos Santana Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335676546

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara de Direito Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011963-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO DOS SANTOS SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CAIO MARCO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011963-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Matheus Santana Agostinho

ID: 336997259

Tribunal: TJSP Órgão: 10ª Câmara de Direito Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005852-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MATHEUS SANTANA AGOSTINHO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005852-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Alex Fabiano Rodrigues Correa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297909564

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0004300-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALEX FABIANO RODRIGUES CORREA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004300-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Wellington Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297961033

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0003524-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003524-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Marcio Rodrigo Da Costa

ID: 309699827

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007986-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCIO RODRIGO DA COSTA

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007986-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Marcelo Aparecido Meneguello Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314029653

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010605-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO APARECIDO MENEGUELLO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010605-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Paulo Cezar De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316321846

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010411-53.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CEZAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010411-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001169-53.2025.8.26.0996" – Página 7 de 81

Paulo Mendes Das Neves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 0015635-40.2023.8.26.0996

Processo nº 0011698-75.2024.8.26.0482

Thiago Dos Santos Santana Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Matheus Santana Agostinho

Alex Fabiano Rodrigues Correa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Wellington Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Marcio Rodrigo Da Costa

Marcelo Aparecido Meneguello Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Paulo Cezar De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo