Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001509-88.2025.8.26.0125

ID: 316422813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001509-88.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERVAL DE ALMEIDA

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Processo 1001509-88.2025.8.26.0125 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.S. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à idosa e enferma autora. Anote o cartório. Vista ao Ministério P…

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Processo nº 1001509-36.2023.8.26.0068

ID: 329531131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001509-36.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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Processo 1001509-36.2023.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Manifeste-se o requerente quanto ao(s) AR(s) de fls. 207/210, no prazo de 15 dias. - A…

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Processo nº 0000241-60.2025.8.26.0369

ID: 320024265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000241-60.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMARILDO FEIJó

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES

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LUCAS RODRIGUES ALVES

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Processo 0000241-60.2025.8.26.0369 (processo principal 1001606-06.2023.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Amarildo F… Processo 0000241-60.2025.8.26.0369 (processo principal 1001606-06.2023.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Amarildo Feijó - Vistos. Tendo em vista o substabelecimento de fls. 165, providencie a serventia a atualização do cadastro processual. HOMOLOGO a renúncia ao crédito excedente do teto de requisição de pequeno valor, requerida pelos procuradores da parte autora às fls. 161/164, conforme facultado pelo § 5º do artigo 13 da Lei Federal nº 12.153/2009 e nos termos do art. 1º da Lei Estadual nº 17.205/2019, limitada a 440,214851 Ufesps, como valor docréditoreferente aos honorários advocatícios. Ressalto que para aferição do limite de RPV, no peticionamento eletrônico a ser efetivado pelo advogado, deverá ser observado o limite vigente no momento da elaboração da conta de liquidação, mesmo em havendo renúncia posterior, já que a atualização ocorre a partir da referida conta e a renúncia não cria nova obrigação ao executado, somente limitando a quantia do principal a ser paga à parte exequente. Assim, na instauração do requisitório deverá ser considerado o teto do ano em que a conta de liquidação foi apresentada pela parte credora, que, neste ponto, é entendido como referência e não corresponderá ao valor do depósito, uma vez que perdura a atualização monetária nos termos dos temas 96 e 450 do Supremo Tribunal Federal e do tema n.º 21 e do Superior Tribunal de Justiça. Desta forma, aguarde-se o decurso do prazo para interposição de eventual recurso acerca desta decisão, certificando-se nestes autos. Após, intime-se a parte credora para providenciar a solicitação para expedição de oficio requisitório de forma digital (Comunicado DEPRE 394/2015), no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), LUCAS RODRIGUES ALVES (OAB 292887/SP)

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Processo nº 1001509-70.2024.8.26.0595

ID: 293515833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001509-70.2024.8.26.0595

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDITH LEITE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA GIMENES FARIA E SILVA

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Processo 1001509-70.2024.8.26.0595 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edith Leite Azevedo - Intimação da autora, para manifestar-se em 15 dias, sobre a resposta ao ofício. - AD…

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Processo nº 1001509-70.2021.8.26.0144

ID: 293573924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001509-70.2021.8.26.0144

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS H PEDRETTES - FRIOS - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIANE SILVA MIRANDA

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CARLOS ALBERTO FRANCISCO

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Processo 1001509-70.2021.8.26.0144 - Monitória - Duplicata - Rubens H Pedrettes - Frios - Me - Manifeste-se o Requerente sobre a certidão do oficial de justiça. Prazo 15 (quinze) dias. - ADV: GIANE S…

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Processo nº 1001509-54.2025.8.26.0201

ID: 278704349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001509-54.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MALVINA DE FáTIMA CIRINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL GOMES FERNANDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Miguel Gomes Fernandes Junior (OAB 139406/SP) Processo 1001509-54.2025.8.26.0201 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Malvina de Fátima Cirino - Págs. 18/20: Ciente. No mais, comprove a requ…

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Processo nº 1001509-63.2024.8.26.0080

ID: 324154549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001509-63.2024.8.26.0080

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALF E JF EXECUçõES DE TíTULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIME ELIAS ANACLETO

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Processo 1001509-63.2024.8.26.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alf e Jf Execuções de Títulos Ltda - Vistos. Para fins do despacho de fls. 32, cite-se no endereço informado…

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Processo nº 1001509-80.2024.8.26.0236

ID: 325118955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001509-80.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETE RAMOS DA SILVA

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Processo 1001509-80.2024.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados às fls. 193/204…

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Processo nº 1001509-45.2025.8.26.0495

ID: 307921972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001509-45.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ISMAEL MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001509-45.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Ismael Martins - Ofereça a recorrida no prazo de dez dias, as contrarrazões ao recurs…

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Joana Darc Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 295235190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001509-89.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOANA DARC DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

DANILO REINALDES SOUZA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1001509-89.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Joana Darc da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. À réplica. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: DANI…

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