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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002364-83.2024.8.26.0228" – Página 7 de 40

Processo 1529074-83.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - P.J.S. - Assim, evidenciada a inexistência de risco à mulher, de rigor a revogação das medidas protetivas anteriormente concedidas. Pos… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1002364-67.2023.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cív… Ver mais
VISTA Nº 1516755-83.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ROBSON LOPES - Apelante: YAN LUCAS SILVERIO - Apelado: Ministério Público d… Ver mais
Processo 1512681-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - R.R.S. - Assim, em aplicação analógica ao art. 494, I, do Código de Processo Civil, corrijo, de ofício, a sentença de fls. 192/197 para que, onde se lê "2) condenar o … Ver mais

Processo nº 1518113-83.2024.8.26.0228

ID: 292340367
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1518113-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FLAVIANO DE SANTANA - Fls. 475: por decisão proferida no último dia 08 de maio de 2025, a prisão preventiva do acusado foi convertida em medida cautelar de internação provisória (fls. 420/422), estando … Ver mais

T. B. De O. x N. D. I. S. S. A.

ID: 311050979
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001588-83.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - T.B.O. - N.D.I.S.S. - Vistos. Fls. 314/328: certifique a serventia se houve o recolhimento correto do valor das custas de preparo, bem como v… Ver mais

T. B. De O. x N. D. I. S. S. A.

ID: 324443505
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001588-83.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - T.B.O. - N.D.I.S.S. - Vistos. Fls. 339/347: certifique a serventia se houve o recolhimento correto do valor das custas de preparo, bem como v… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1002364-19.2021.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002364-19.2021.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Mauá; 3ª Vara Cível… Ver mais

Processo nº 1002364-39.2024.8.26.0566

ID: 317494439
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-39.2024.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP) Ver mais
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