Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002969-59.2024.8.26.0218" – Página 7 de 44

Processo nº 0000789-53.2025.8.26.0218

ID: 316068380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000789-53.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

N. M. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOÁ FERNANDA BALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000789-53.2025.8.26.0218 (processo principal 1002581-59.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.M.C.S. - VISTOS. Fls. 29: a citação por edital pressupõe o prévio esgotame…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Renata De Oliveira x Aasap - Associacao De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 319726419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002775-59.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RENATA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002775-59.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renata de Oliveira - Aasap - Associacao de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - VISTOS. Fls. 244/245: Tend…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Banco Bradesco S/A x Marcelo Augusto Das Neves Anjos Da Silva

ID: 339009321

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002969-46.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MARCELO AUGUSTO DAS NEVES ANJOS DA SILVA

Entrados

Advogados:

ANGELO MARTIN LIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS VASCONCELLOS WEISSHEIMER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 29/07/2025 1002969-46.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000544-59.2024.8.26.0218

ID: 308944988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000544-59.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA GONçALVES DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000544-59.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adriana Gonçalves de Araújo - Vistos. Defiro a adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s), pelo valor da avaliaç…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sandro Alves Dos Santos x Gestor De Assuntos Juridicose Recurso Humanos Do Municipio De Varzea Paulista e outros

ID: 313936063

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002969-09.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

GESTOR DE ASSUNTOS JURIDICOSE RECURSO HUMANOS DO MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA MUNICíPIO DE VáRZEA PAULISTA PREFEITO MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA

Distribuídos

Advogados:

CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SPANIOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA STRAMANDINOLI PANTAROTO BRAZÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ APARECIDO MALVASSORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1002969-09.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Lilian Milena Sampaio

ID: 325183040

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002969-45.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LILIAN MILENA SAMPAIO

Entrados

Advogados:

ALYNE MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1002969-45.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000702-09.2024.8.26.0291

ID: 326882755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000702-09.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALVINO PEREIRA XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA BEAZINI DE SOUZA BAHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000702-09.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1002969-44.2018.8.26.0291) (processo principal 1002969-44.2018.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Guilherme Henrique Sampaio Cardoso e outros

ID: 327369596

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002969-45.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GUILHERME HENRIQUE SAMPAIO CARDOSO LILIAN MILENA SAMPAIO

Distribuídos

Advogados:

ALYNE MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALYNE MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1002969-45.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0007327-53.2018.8.26.0361

ID: 306610599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007327-53.2018.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LPS EDUARDO CONSULTORIA DE IMóVEIS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HÉLIO YAZBEK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007327-53.2018.8.26.0361 (processo principal 1004440-84.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Lps Eduardo Consultoria de Imóveis S/A - Vistos. Fls. 417/418 - Em análise a… Processo 0007327-53.2018.8.26.0361 (processo principal 1004440-84.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Lps Eduardo Consultoria de Imóveis S/A - Vistos. Fls. 417/418 - Em análise ao documento de fls. 412/413, anoto que para apreciação do pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica deverá o exequente observar os termos do art. 133 e seguintes do C.P.C., bem como do art. 910 das NSCGJ, no tocante à necessidade de instauração de incidente, bem como os termos do Comunicado CG nº 988/17 (DJE de 18/04/2017 - pág. 22/23), indicando, ainda, no mencionado incidente, expressamente, qual(is) pessoa(s) deverá(ão) ser incluída(s) no pólo passivo da ação, qualificando-a(s), e formulando regular pedido de citação. Isso porque a sociedade limitada unipessoal não se confunde com a figura da firma individual, situação que possibilitaria a pretensão do exequente nestes próprios autos em razão da confusão patrimonial entre a pessoa jurídica e seu sócio, o que não acontece no caso concreto (Sociedade Limitada Unipessoal), eis que os patrimônios são distintos. Em que pese a empresa executada possuir um único sócio (o executado), devem ser observadas as alterações desse tipo de sociedade em decorrência do artigo 41 da Lei nº 14.195/21 (empresa individual de responsabilidade limitada, atualmente denominada sociedade limitada unipessoal). Assim, o patrimônio da empresa por dívida do sócio somente poderá ser atingido mediante prévia instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Nesse sentido: MONITÓRIA. Ampliação do litisconsórcio passivo. Inclusão de empresas em que os agravados são sócios, sem a instauração do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Sociedade limitada unipessoal Impossibilidade quanto ao regime jurídico adotado. Ainda que unipessoal, há a separação entre os patrimônios das pessoas física e jurídica. Necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica com relação à empresa Tesla Engenharia e Construtora Ltda. Por outro lado, quanto à empresa Renata Matos Nicácio de Abreu ME, inexiste distinção entre a pessoa física (empresária individual) e a jurídica (empresa individual). Possibilidade de inclusão no polo passivo. Precedentes. Arresto cautelar. Hipótese tratada nos autos que se amolda ao art. 301, do CPC. Não preenchimento dos requisitos exigidos pelo art. 300, do mesmo Códex. Ausência de prova sobre eventual dilapidação do patrimônio por parte da empresa individual, capaz de frustrar o resultado útil do processo. Medida prematura, visto que a citação sequer foi realizada na primitiva instância. Precedentes desta Câmara. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2160566-15.2025.8.26.0000; Relatora:Anna Paula Dias da Costa; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Sebastião -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/05/2025; Data de Registro: 30/05/2025) DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO EMBARGADO. SEM RAZÃO. I. Caso em Exame 1. Embargos de terceiro opostos por sociedade empresária limitada unipessoal. Alegação de bloqueio indevido de valores em conta bancária da empresa, que não é parte no cumprimento de sentença contra o sócio. Pedido de liberação dos valores bloqueados. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em determinar se há necessidade de incidente de desconsideração da personalidade jurídica diante da alegada confusão patrimonial entre os vários CNPJ e o CPF do único sócio da embargante. III. Razões de Decidir 3. A pessoa jurídica embargante é uma sociedade limitada unipessoal, e seus bens não se confundem com os da pessoa física, conforme o artigo 1.052, §1º, do Código Civil. 4. A desconsideração da personalidade jurídica pode ser deferida em casos de abuso, mas requer o processamento do incidente para comprovação dos pressupostos. IV. Dispositivo e Tese 5. Recurso desprovido. Tese de julgamento: 1. A sociedade limitada unipessoal não se confunde com a figura do sócio. 2. A desconsideração da personalidade jurídica requer processamento do incidente para comprovação de abuso. Legislação Citada: Código de Processo Civil, art. 85, caput e §2º, §16; Lei nº 8.906/94, art. 23; Código Civil, art. 1.052, §1º. Jurisprudência Citada: TJSP, Apelação Cível nº 1002969-59.2024.8.26.0218, Rel. Des. Roberto Maia, 20ª Câmara de Direito Privado, j. 28/03/2025. (TJSP; Apelação Cível 1002924-55.2024.8.26.0218; Relator:Roberto Maia; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guararapes -2ª Vara; Data do Julgamento: 16/05/2025; Data de Registro: 16/05/2025) Intime-se. - ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005817-51.2024.8.26.0019

ID: 331436213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005817-51.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO THEODORO DE CARVALHO ELIANA MAGALHAES TONHAO THEODORO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO DOS SANTOS CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005817-51.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1002969-79.2021.8.26.0019) (processo principal 1002969-79.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Aparecido Theodoro d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 438 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes