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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003467-64.2024.8.26.0604" – Página 7 de 46

DESPACHO Nº 1510680-64.2024.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sumaré - Apelante: Emerson Luiz Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003467-73.2024.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Osvald… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1003467-73.2024.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;… Ver mais

Processo nº 1511165-64.2024.8.26.0604

ID: 297224616
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1511165-64.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - BRUNO PINHEIRO LINO SERRA - Vistos. 1. Por primeiro, a fim de se evitar maiores prejuízos, reitere-se a intimação do defensor (Dr. Wander Luiz Costa Porto, OAB/SP nº 396.555) para que, no prazo legal, apresente … Ver mais

Processo nº 1011033-64.2024.8.26.0604

ID: 277971591
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabiana Gozzi Vicente Melhado (OAB 251271/SP) Processo 1011033-64.2024.8.26.0604 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: V. H. da S. B. - Recebo os embargos para discussão, determinando a suspensão da ordem de constrição no processo principal com relação ao objeto dos presentes, uma vez compr… Ver mais

L. H. M. Da S. e outros x C. D. Da S.

ID: 259510884
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Intimação
ADV: Marcelo Gibelli (OAB 296173/SP), Rubia Sant´anna Silveira (OAB 409395/SP) Processo 1010354-64.2024.8.26.0604 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: L. H. M. da S. , Z. M. D. - Reqda: C. D. da S. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, fixo o prazo de 30 dias para q… Ver mais
VISTA Nº 1511165-64.2024.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sumaré - Apelante: Bruno Pinheiro Lino Serra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo… Ver mais
Processo 0002207-52.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1003467-50.2025.8.26.0565) (processo principal 1003467-50.2025.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Nanci Sanches - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. Anote-se os benefícios da gratuidade de justiça… Ver mais

Processo nº 1012391-64.2024.8.26.0604

ID: 305723226
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012391-64.2024.8.26.0604 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Catarina Alves do Rosário de Barros - Ante o exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA pleiteada para DETERMINAR à autoridade impetrada que finalize a apreciação do pedido de aposentadoria da impetrante no prazo improrro… Ver mais

A. S. L. Da S. x J. V. V. S.

ID: 294475263
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008026-64.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.S.L.S. - J.V.V.S. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibil… Ver mais
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