Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1018766-86.2022.8.26.0625" – Página 7 de 10

Prefeitura Municipal De Águas De Lindóia x Erj Administração E Restaurantes De Empresas Ltda.

ID: 305830560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1018766-06.2018.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA

Polo Passivo:

ERJ ADMINISTRAçãO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA.

Intimação

Advogados:

NELSON MARCONDES MACHADO

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MAURICIO VIANA

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GUILHERME CAMARA MOREIRA MARCONDES MACHADO

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FÁBIO ANTONIO SAKATE

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EVANDRO ANTONIO MENDES

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ADNAN ABDEL KADER SALEM

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Processo 1018766-06.2018.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA - Erj Administração e Restaurantes de Empresas Ltda. - Adnan Abdel…

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S. F. A. x A. J. B. e outros

ID: 301091443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018766-94.2020.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. F. A.

Polo Passivo:

A. J. B. C. B. B. C. D. C. B. M. C. B. F. M. E. B. P. S. D. B. S. L. B. L. T. D. B. F.

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS CARCANHOLO

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GUILHERME MONACO DE MELLO

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GUILHERME GORGA MELLO

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Processo 1018766-94.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - União Homoafetiva - S.F.A. - C.B.B.C. - - D.C.B. - - M.C.B.F. - - A.J.B. - - S.L.B.L. - - T.D.B.F. - - S.D.B. - - M.E.B.P. e ou…

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Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Gasparotto E Costa Restaurante Ltda e outros

ID: 323206785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013528-86.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GASPAROTTO E COSTA RESTAURANTE LTDA LUCIA CRISTINA DA COSTA

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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GRAZIELA NAVARRO GUIMARÃES

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ANDRÉ LUIZ MARIANO

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Processo 1013528-86.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Gasparotto e Costa Restaurante Ltda - - Lucia…

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Itaú Unibanco S.A x Mauricio Augusto Santos Ferreira Da Silva Ltda (Nome Fantasia : Wallpet Loja 3 - Denominação Atual De Waldemir

ID: 329864083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001464-27.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

MAURICIO AUGUSTO SANTOS FERREIRA DA SILVA LTDA (NOME FANTASIA : WALLPET LOJA 3 - DENOMINAçãO ATUAL DE WALDEMIR

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 0001464-27.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1016632-86.2022.8.26.0625) (processo principal 1016632-86.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Itaú Un… Processo 0001464-27.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1016632-86.2022.8.26.0625) (processo principal 1016632-86.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Itaú Unibanco S.A - Mauricio Augusto Santos Ferreira da Silva Ltda (Nome Fantasia : Wallpet Loja 3 - Denominação Atual de Waldemir - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Fls. 156/157: I.1. INDEFIRO a requisição via SIMBA, considerando que (...) o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) são direcionados à apuração de crimes financeiros, não se prestando à busca de bens penhoráveis em nome de devedores, que deve ser efetivada por meio de outras ferramentas (...) (TJSP AI n. 2000785-64.2019.8.26.0000; Rel: Nelson Jorge Júnior; 13ª Câmara de Direito Privado; j: 27/05/2019). Quando o caso, ainda que excepcionalmente, (...) por promover a vulneração do sigilo bancário, o SIMBA deve ser utilizado para investigação de fraude contra credores, não podendo servir para a simples pesquisa da existência de bens do devedor o que pode ser realizado por outros meios eficazes (TJSP AI n. 2084342-46.2019.8.26.0000; Rel: Giffoni Ferreira; 2ª Câmara de Direito Privado; j: 28/05/2019). Daí o Comunicado Conjunto n. 747/2019 (A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO E A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICAM aos Senhores Magistrados e Dirigentes das Unidades Judiciais que, a fim de otimizar as atividades desenvolvidas pela Controladoria-Geral da União (CGU), não serão atendidas as solicitações para fornecimento de informações sobre a situação bancária de particulares por meio do Sistema de Investigações de Movimentações Bancárias - SIMBA quando não houver a prévia determinação judicial de quebra de sigilo bancário na esfera criminal). I.2. DEFIRO a pesquisa no ambiente de cadastro nacional via Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP-JUD), criado pela Lei n. 14382/2022 e regulamentado pelo Provimento n. 149/2023 do C. Conselho Nacional de Justiça, tratando-se de um dos meios de localização de bens móveis e imóveis cadastrados em nome da parte devedora, aplicando-se os Comunicados CG ns. 306/2024 e 60/2025. - Para as duas requisições, deve a parte interessada recolher duas cotas de custas (02 Ufesp; guia FEDTJSP com código de receita n. 434-1) nos termos do Provimento CSM n. 2684/2023, no prazo de 05 (cinco) dias. II - No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação futura. III - Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

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Clarisse De Fatima Dos Santos x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 307454550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018766-04.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLARISSE DE FATIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

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Processo 1018766-04.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Clarisse de Fatima dos Santos - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Às fls. 274/275 deu-se a última pe…

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Processo nº 1018766-78.2023.8.26.0196

ID: 291575915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018766-78.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ALVES TAVEIRA LUPéRCIO ALVES TAVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO DE FREITAS CUNHA

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Processo 1018766-78.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Lupércio Alves Taveira - - Leonardo Alves Taveira - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório …

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L. A. J. M. e outros x M. De O. M.

ID: 323405875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006569-22.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. A. J. M. T. E. M. T. I. M.

Polo Passivo:

M. DE O. M.

Intimação

Advogados:

VALDIR JOSE ALECIO

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SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE RUFINO STURION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE MORAES CARLET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006569-22.2023.8.26.0451 (processo principal 1018766-65.2018.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - T.E.M. - - T.I.M. - - L.A.J.M. - M.O.M.…

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Processo nº 1000530-86.2022.8.26.0625

ID: 312803166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000530-86.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO VIDAL DE LIMA

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FABIANO FERRARI LENCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000530-86.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Caixa Economica Federal e outro - Vistos 1. Fls. 437/438 : defiro o bloq…

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Processo nº 1000530-86.2022.8.26.0625

ID: 312803176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000530-86.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO FERRARI LENCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000530-86.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Caixa Economica Federal e outro - Vistos 1. Fls. 437/438 : defiro o bloq…

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Processo nº 1018766-34.2025.8.26.0576

ID: 315918186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018766-34.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BIANKA MARQUES VALENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANKA MARQUES VALENTE

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Processo 1018766-34.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Bianka Marques Valente - Não há razão para tramitação sob segredo de justiça. Retire-se a tarja. Di…

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