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Resultados para "1023069-53.2023.8.26.0482" – Página 7 de 20

Maria Aparecida Soares Ribeiro x Banco Daycoval S.A.

ID: 305794476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016376-53.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SOARES RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA

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FERNANDO JOSE GARCIA

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Processo 1016376-53.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Soares Ribeiro - BANCO DAYCOVAL S.A. - Proceda a autora o deposito em conta judicial do …

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Processo nº 1504189-53.2023.8.26.0482

ID: 306251685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504189-53.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. DA R.

Intimação

Advogados:

EMIR ALFREDO FERREIRA

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Processo 1504189-53.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - J.C.R. - Proc. nº 2023/001363 1. Fls. 478. Recebo o recurso do réu, consignando que as razões serão ap…

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Processo nº 1001923-53.2023.8.26.0482

ID: 309258965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001923-53.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO

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Processo 1001923-53.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco do Brasil SA - "Vista dos autos à parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr…

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Processo nº 1007064-53.2023.8.26.0482

ID: 277970039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007064-53.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. G. Z. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANIE CAROLINE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Aparecido dos Santos Silva (OAB 413533/SP), Stephanie Caroline Martins (OAB 440186/SP) Processo 1007064-53.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. G. Z. R. - Vistos. Diante…

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Prudenchapas Produtos Moveleiros Ltda x Aroldo Jose Da Silva

ID: 317057328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007091-53.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PRUDENCHAPAS PRODUTOS MOVELEIROS LTDA

Polo Passivo:

AROLDO JOSE DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENATO MAURILIO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO LIMA RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIANA PAULA APARECIDA WILMERS KEHRVALD

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS RODRIGUES AFONSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0007091-53.2023.8.26.0482 (processo principal 1007188-07.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Prudenchapas Produtos Moveleiros Ltda - Aroldo Jose da Silva - Vistos.…

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Processo nº 1023942-53.2023.8.26.0482

ID: 335046503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023942-53.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL AQUARELA S/C LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CAVANI GARANHANI

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LAÍS VOLPATO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023942-53.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Escola de Educacao Infantil e Ensino Fundamental Aquarela S/c Ltda - Pelo presente fica a parte autora …

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Processo nº 1023069-53.2023.8.26.0482

ID: 319602286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023069-53.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCILENE DE FATIMA APARECIDA MONSIGNATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MIGLIORINI MUSTAFÁ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO GINDRO BRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023069-53.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lucilene de Fatima Aparecida Monsignatti - Vistos. Defiro a penhora de valor por meio do Sisbajud, utilizando-se a… Processo 1023069-53.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lucilene de Fatima Aparecida Monsignatti - Vistos. Defiro a penhora de valor por meio do Sisbajud, utilizando-se a modalidade de repetição programada por 30 dias - "teimosinha". Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Jose Valmir de Oliveira; Valor atualizado: R$ 1.170,54 Em caso de efetivação do bloqueio parcial de valores levado à efeito nestes autos, com fundamento legal no artigo 854, parágrafo 2º, do Código de processo Civil, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado, ou não o tendo, pessoalmente, para no prazo de cinco dias, querendo, comprovar eventual impenhorabilidade ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, 854, §3º). Na inércia, intime-se a parte exequente para juntar o devido formulário (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx). Feito isso, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Na sequência, deverá requerer o que de direito em termos de prosseguimento do prazo de 10 dias, independentemente de nova determinação e sob pena de extinção (artigo 53, parágrafo 4º da Lei n.º 9.099/95). Já em caso de efetivação do bloqueio integral, a experiência demonstra que, nesse caso, a designação de audiência para tentativa de conciliação tem sido inócua. Assim sendo, por medida de economia e celeridade processual, intime-se a parte executada da penhora e para, querendo apresentar embargos à execução (15 dias contados da intimação), versando sobre as seguintes matérias: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação (como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição), desde que superveniente à sentença (artigo 52, IX, da Lei n. 9.099/95). Apresentados os embargos à execução, abra-se vista ao exequente para impugnação no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos em fila própria para decisão. Lado outro, decorrido o prazo sem interposição de embargos, intime-se a parte exequente para juntar o devido formulário (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), e na mesma oportunidade reclamar eventual saldo remanescente, sob pena de presumir-se quitado. Feito isso, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Não sendo caso de prosseguir por valor residual, tornem conclusos para extinção (art. 924,II,CPC). Sendo negativa a penhora on line proceda-se a pesquisa de pelo sistema RENAJUD (comprovada a propriedade, desde já resta determinado o bloqueio de licenciamento do(s) veículo(s) encontrado(s). Ainda, nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, fica(m) penhorado(s) o(s) veículo(s) do executado, conforme descrito (s) no extrato do RenaJud (salvo se for objeto de alienação fiduciária), ficando nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Efetivada a penhora, proceda-se à comunicação ao Detran via Renajud. Em seguida, tendo em vista o preceituado no artigo 871, inciso IV, do Código de Processo Civil, intime-se o exequente para trazer aos autos pesquisas realizadas por órgãos oficiais (tabela FIPE, por ex.) ou anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, a fim de comprovar a cotação de mercado do bem penhorado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Oportunamente, havendo interesse da parte em adjudicar o bem, expedir-se-á mandado para averiguar o estado de conservação do veículo. Estando seguro o juízo pela penhora de veículo, designe a serventia audiência virtual de tentativa de conciliação a ser realizada por conciliador do CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Providenciando-se as intimações necessárias. Resultando negativas as pesquisas, caso já não tenha sido feita, expeça-se mandado para penhora de bens na residência/estabelecimento comercial, observando as cautelas de praxe (vide decisão inicial). Int. Presidente Prudente - ADV: JOÃO PEDRO GINDRO BRAZ (OAB 445007/SP), RICARDO MIGLIORINI MUSTAFÁ FILHO (OAB 454452/SP)

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Processo nº 1023069-11.2024.8.26.0032

ID: 333485045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023069-11.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIOMARA PADOVEZ BOSCARO MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON VASSOLER PAZIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FABRICIO LONGUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023069-11.2024.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Siomara Padovez Boscaro Marques - Vistos. - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cum…

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Ceo Transportes E Logística Ltda - Me x Bandeiras Presidente Prudente Auto Posto Ltda

ID: 313310372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012690-53.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CEO TRANSPORTES E LOGíSTICA LTDA - ME

Polo Passivo:

BANDEIRAS PRESIDENTE PRUDENTE AUTO POSTO LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS AUGUSTO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012690-53.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ceo Transportes e Logística Ltda - Me - Bandeiras Presidente Prudente Auto Posto Ltda - "Vista dos autos à p…

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Banco Daycoval S/A x Sueli Aparecida Oliveira Costa

ID: 278402963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010583-53.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

SUELI APARECIDA OLIVEIRA COSTA

Intimação

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

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EDSON APARECIDO GUIMARÃES

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ADV: Edson Aparecido Guimarães (OAB 212741/SP), Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB 457621/SP) Processo 0010583-53.2023.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Daycoval S/A - Exectda: Suel…

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