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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036131-43.2021.8.26.0576" – Página 7 de 7

Processo 1036131-35.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Carlos Alberto Soares de Oliveira - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A parte embargante alega, em síntese, a existência de… Ver mais
Intimação
Processo 1036131-54.2024.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1003841-11.2014.8.26.0126 - 1ª Vara Cível do Foro de Caraguatatuba) - Jamal Ghtait - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especificado… Ver mais
Intimação
Processo 0012199-43.2021.8.26.0576 (processo principal 1018117-16.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Instrução e Socorros Colegio São Jose - Vistos. Trata-se da ação em epígrafe, na qual, por petição a ela juntada noticiou a transação entre as partes … Ver mais
Processo 1036131-21.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thaís Aparecida Moura Rufino - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusã… Ver mais
Processo 1051166-43.2021.8.26.0576 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - Robson Rabelo de Souza - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Trata-se da ação em epígrafe, na qual, por petição acostada aos autos foi noticiado acord… Ver mais

Processo nº 1027110-43.2021.8.26.0576

ID: 279177261
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alisson Deniran Pereira Oliveira (OAB 270245/SP) Processo 1027110-43.2021.8.26.0576 - Monitória - Reqte: A. de Oliveira Nassif Eireli - Vistos. Vistos. Falecida a parte, o espólio deve ser habilitado no processo - art 687 do CPC: Art. 687. A habilitação ocorre quando, por falecimento de qualqu… Ver mais

Alexandre Ortunho x Neusa Maria Soares

ID: 307729925
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0003928-40.2024.8.26.0576 (processo principal 1013918-43.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Franquia - Alexandre Ortunho - Neusa Maria Soares - Vistos. Trata-se de impugnação ao bloqueio Sisbajud de fls. 87/91, pela qual a executada alega impenhorabilidade dos valores encontrado… Ver mais
Processo 1029244-43.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Irmão Panella Ltda - Grão de Ouro Comércio e Exportação de Commodities Agrícolas Ltda. - - Nutrialfa Alimentos Ltda - - COOP AGROP DA REGIÃO DO LAGO DE FURNAS LTDA - 1) Considerando que no despacho i… Ver mais

Processo nº 1001313-07.2025.8.26.0453

ID: 292797614
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001313-07.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Tatiane Amaral Pais - Vistos. Trata-se de Ação de Conhecimento ajuizada por Tatiane Amaral Pais contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. A autora alegou que esteve custodiada na Penitenciária Feminin… Ver mais