Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036165-20.2022.8.26.0564" – Página 7 de 9

Processo nº 7000016-20.2022.8.26.0564

ID: 324333085
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 7000016-20.2022.8.26.0564 (671155/2) - Execução da Pena - Interdição Temporária de Direitos - Osvaldo Batista Moreira - Vistos. Conforme relatório acostado aos autos a fls. 490, verifica-se que o sentenciado cumpre regularmente a condição obrigatória de comparecimentos em juízo imposta na … Ver mais
DESPACHO Nº 1007162-20.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Hpm Brasil Comercial Ltda - Apelado: Cesar do Nascimento (Justi… Ver mais
Processo 1014437-20.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauricelia Pereira dos Santos - Abc Aluga Laser – Clinica de Estetica Ltda - Vistos. A sentença está suficientemente fundamentada e não padece de vícios que determinem emenda para suprir… Ver mais
Processo 0000012-68.2023.8.26.0564 (processo principal 1008035-20.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados - Lovato Imóveis - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 215/218: A exequente postulou… Ver mais
Processo 0006362-09.2022.8.26.0564 (processo principal 1000954-20.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Bruno Leonelo Conte - - Caroline Ciglio Conte - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Relação: 0541/2025 - Emitida em 26/06/2025: " Public… Ver mais
Intimação
ADV: Murilo Raschi Beltrame (OAB 510337/SP) Processo 1036165-52.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Suselei Raschi Beltrame, Nelson Bruxellas Beltrame - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gr… Ver mais
Processo 1034613-20.2022.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.M. - - N.M.M. - M.I.J.M. - Vistos. 1) Conheço dos embargos de declaração de p. 1030/1032, os quais foram opostos tempestivamente (p. 1033), mas, no mérito, verifico que o embargante não apontou, concretamen… Ver mais
Processo 1029472-20.2022.8.26.0564 - Sonegados - Inventário e Partilha - Giuliano Montanaro - Maria Amália de Sena Montanaro - - Graziella Sena Montanaro e Barbosa e outro - Antonio Carlos Montanaro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485… Ver mais
Processo 0346179-95.2009.8.26.0100 (100.09.346179-7) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Fieltex Indústria Têxtil Ltda - DAVID CORNELIO GIANSANTE - HEBERT LUIZ ALVES - - CONDOMÍNIO EDIFICIO VALEKA e outro - AGMC - ARMAZEN… Ver mais
Intimação
Processo 0008547-20.2022.8.26.0564 (processo principal 1018463-08.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Rached Locadora de Equipamentos Ltda. - Epp - Vistos. 1.Fls. 562/569: O CPC em seu art. 833, inciso IV, dispõe que são impenhoráveis "os vencimentos, os subsídios, os sol… Ver mais
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