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B. B. S. A. x I. C. E S. De I. L. E. e outros

ID: 332391793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036216-96.2017.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

I. C. E S. DE I. L. E. M. A. DE S.

Intimação

Advogados:

VALDIR LUCIO MACHADO DE OLIVEIRA

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PEDRO BENEDITO MACIEL NETO

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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ALEXANDRE KAUFMANN KAUMO

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Processo 1036216-96.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A - Infomais Com. e Serv. de Informática Ltda Epp - - M.A.S. - Vistos. Conforme Te…

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Processo nº 1039999-52.2020.8.26.0224

ID: 321119645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1039999-52.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IVONETE MAIA DIAS ARAUJO MARIVALDO ALVES DE ARAúJO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ICARO ALVES CABRAL

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HEIDI LOUISE UMBELINA DOS SANTOS

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Processo 1039999-52.2020.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marivaldo Alves de Araújo Filho - - Ivonete Maia Dias Araujo - Vistos. Fls. 414/416: as partes foram devidamente incluída…

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Tsv Logística E Transportes Ltda x C F S Transportes Ltda Me

ID: 293630873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015776-52.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TSV LOGíSTICA E TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

C F S TRANSPORTES LTDA ME

Intimação

Advogados:

IACI ALVES BONFIM

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EDUARDO JOÃO DA CRUZ

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DANIELA RIANI BRUNO

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Processo 0015776-52.2020.8.26.0224 (processo principal 1036090-75.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Tsv Logística e Transportes Ltda - C F S Transportes Ltd…

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Almira De Souza e outros x Antonio Galli e outros

ID: 331378609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018864-59.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALMIRA DE SOUZA JOSé CARLOS DE SOUZA MAURO JOSE DE SOUSA OSVALDO JOSé DE SOUZA

Polo Passivo:

ANTONIO GALLI AUGUSTA BARBOZA CUNHA AYRTON JOSE CUNHA ESPóLIO DE ARMANDO LUONGO ESPóLIO JACOMINA PATERNO LUONGO ESPóLIO PALMYRA BARBOZA GALLI

Intimação

Advogados:

PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA

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LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

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CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO

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CARLOS ALBERTO MALAGODI

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ALMIRA DE SOUZA

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Processo 0018864-59.2024.8.26.0224 (processo principal 1042715-52.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Osvaldo José de Souza - - Mauro Jose de Sousa - - José Carlos… Processo 0018864-59.2024.8.26.0224 (processo principal 1042715-52.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Osvaldo José de Souza - - Mauro Jose de Sousa - - José Carlos de Souza - - Almira de Souza - Augusta Barboza Cunha - - Ayrton Jose Cunha - - Espólio Palmyra Barboza Galli - - Antonio Galli - - Espólio de Armando Luongo - - Espólio Jacomina Paterno Luongo - Vistos. Conheço dos embargos, ressaltando, entretanto, que não podem ser acolhidos, pois a decisão não é obscura, contraditória, tampouco omissa. Não existiu omissão ou obscuridade. A fundamentação apresentada é suficiente para justificar o motivo pelo qual o pedido não foi acolhido. Na decisão constam todos os elementos necessários, em especial, as razões que deram ensejo à rejeição à impugnação. Observo, inclusive, que as custas apresentadas nos embargos foram utilizadas para a publicação do edital em jornal de grande circulação, conforme fls. 174 do processo principal, nestes termos, foram recolhidos R$ 204,75 para expedição do mandado e R$ 220,00 para publicação em jornal de grande publicação. Pelo todo exposto, conheço dos embargos, mas nego provimento e mantenho a decisão tal como foi lançada. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MALAGODI (OAB 64163/SP), ALMIRA DE SOUZA (OAB 105824/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), ALMIRA DE SOUZA (OAB 105824/SP), PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 299707/SP), PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 299707/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), CARLOS ALBERTO MALAGODI (OAB 64163/SP), ALMIRA DE SOUZA (OAB 105824/SP), ALMIRA DE SOUZA (OAB 105824/SP), ALMIRA DE SOUZA (OAB 105824/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP), ALMIRA DE SOUZA (OAB 105824/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP), CARLOS ALBERTO MALAGODI (OAB 64163/SP)

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Colégio Inovação S/C Ltda. x Davi Augusto Barbosa

ID: 279736737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011120-52.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COLéGIO INOVAçãO S/C LTDA.

Polo Passivo:

DAVI AUGUSTO BARBOSA

Intimação

Advogados:

VIVIANNE ESPOSITO FERREIRA DA SILVA

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RÉU REVEL

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ADV: Vivianne Esposito Ferreira da Silva (OAB 177912/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0011120-52.2020.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Colégio Inovação S/C Ltda. - Exectdo: Davi August… ADV: Vivianne Esposito Ferreira da Silva (OAB 177912/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0011120-52.2020.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Colégio Inovação S/C Ltda. - Exectdo: Davi Augusto Barbosa - Vistos. Tendo sido satisfeito o crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publicada esta na Imprensa Oficial, certifique-se o trânsito em julgado imediatamente (art. 1.000 do CPC). Levante-se em favor do(a) exequente o valor depositado. Consigno que para a emissão do mandado de levantamento eletrônico (MLE) deverá a parte interessada, se não o fez, juntar aos autos, devidamente preenchido, o formulário que está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no endereço "Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico",devendo constar no campo "Observação" se a conta indicada trata-se de conta corrente ou poupança e o nome do respectivo titular. Em sendo conta poupança, deverá também ser indicado o código da variação. Providencie o(a) exequente o recolhimento das custas finais ou da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03, conforme o caso. Salienta-se, por oportuno, quanto às custas de satisfação da execução, que estas são de responsabilidade do(a) exequente, que deverá comprovar o recolhimento, em quinze dias, porquanto a distribuição das custas processuais não altera a sujeição passiva da taxa judiciária, exercida pelo(a) exequente, dado ser o(a) destinatário(a) dos serviços forenses. Determino que a z. Serventia proceda à baixa das anotações realizadas junto ao SERASAJUD e ao SCPC, conforme documentos de fls. 37/38. Não comprovado o recolhimento das custas finais e decorrido o prazo previsto no artigo 1.098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, expeça-se certidão para fins de inscrição da dívida. Tudo cumprido, comunique-se a baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.

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Processo nº 1036216-07.2025.8.26.0053

ID: 326069170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036216-07.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DENIS DE LIMA TRINDADE TATIANE STEFANI DOS SANTOS FARA BERNARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CÉLIA DA SILVA

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Processo 1036216-07.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Denis de Lima Trindade - - Tatiane Stefani dos Santos Fara Bernardo - Dess… Processo 1036216-07.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Denis de Lima Trindade - - Tatiane Stefani dos Santos Fara Bernardo - Dessa sorte, reconheço, com base no artigo 64, §1º, do Código de Processo Civil, a incompetência do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 para o julgamento da demanda, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 51, III da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01. Deixo de proceder à condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, com fundamento no artigo 55, caput, da Lei n° 9.099/95. Anoto que eventual interposição de embargos de declaração para rediscutir a matéria já decidida será considerada manobra processual inadmissível e poderá ensejar a aplicação de multa processual, nos termos dos artigos 80 e 81 do Código de Processo Civil, consoante dispõe o enunciado nº 36 do Comunicado nº 116/2010 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo. E, ainda, nos termos do Enunciado n. 12 da CGJ/EPM, identificado o uso abusivo do Poder Judiciário, o juiz condenará o autor às penas por litigância de má-fé (arts. 80 e 81 do CPC). A multa, quando aplicada antes da citação, será devida ao Poder Público, com possibilidade de inscrição na dívida ativa (art. 77, § 3.º, do CPC).Fica a parte autora advertida de que falsas afirmações poderão ensejar a condenação por litigância de má-fé. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015, do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, do Enunciado nr. 29 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo recursal corresponderá à soma das seguintes parcelas: Taxa judiciária de ingresso de 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial e 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O valor deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independentemente de intimação e de cálculo a ser elaborado pela Serventia, que apenas é responsável pela conferência dos valores e certificação nos autos. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Cumpra-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: REGINA CÉLIA DA SILVA (OAB 336362/SP), REGINA CÉLIA DA SILVA (OAB 336362/SP)

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