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Processo nº 1036278-79.2020.8.26.0002

ID: 332795052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1036278-79.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO- CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036278-79.2020.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Vistos. Repor…

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Sul America Cia De Seguro Saude x Kukamar Comercio De Genero Alimenticio Ltda

ID: 313034250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031385-09.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

KUKAMAR COMERCIO DE GENERO ALIMENTICIO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO CASSOLI ZAFANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031385-09.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Kukamar Comercio de Genero Alimenticio Ltda - Vistos. Trata-se de execução por qua… Processo 1031385-09.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Kukamar Comercio de Genero Alimenticio Ltda - Vistos. Trata-se de execução por quantia certa promovida por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em face de KUKAMAR COM. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, na qual há manifestação de ambas as partes acerca de bloqueio judicial efetivado via SISBAJUD. A exequente reconheceu o excesso de execução no valor de R$9.242,87, conforme sentença proferida nos autos dos embargos à execução (processo 1036278-43.2024.8.26.0001), e requereu o desbloqueio da constrição realizada. Por sua vez, a executada pleiteou o desbloqueio dos valores, a condenação da exequente ao pagamento em dobro do valor indevidamente bloqueado nos termos do art. 940 do Código Civil, além da imposição de multa por litigância de má-fé e condenação em honorários advocatícios. Diante disso, DETERMINO o desbloqueio do valor de R$9.242,87, valor para o mês de outubro de 2024, conforme reconhecido na sentença de fls. 67/70 dos autos dos embargos à execução (processo 1036278-43.2024.8.26.0001), devendo a quantia ser imediatamente liberada à parte executada. REJEITO o pedido de condenação em dobro formulado pela executada, uma vez que tal penalidade é cabível apenas nos autos dos embargos à execução ou no cumprimento de sentença, não podendo ser aplicada por mera petição incidental no processo de execução de título extrajudicial. REJEITO, outrossim, o pedido de condenação por litigância de má-fé, considerando que ainda pende de julgamento recurso de apelação nos autos dos embargos à execução, momento em que tal questão poderá ser adequadamente apreciada. Por fim, DETERMINO que os autos aguardem o julgamento do recurso de apelação interposto nos embargos à execução, cujo resultado poderá ensejar a extinção desta execução ou seu prosseguimento pelo saldo remanescente, se houver. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), THIAGO CASSOLI ZAFANI (OAB 251693/SP)

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Maysa Gonçalos x Quaglia Laboratório De Análises Clinicas Ltda.

ID: 309354150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036278-61.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAYSA GONçALOS

Polo Passivo:

QUAGLIA LABORATóRIO DE ANáLISES CLINICAS LTDA.

Intimação

Advogados:

JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ESTEVAM GOMES DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036278-61.2024.8.26.0577 - Monitória - Dever de Informação - Maysa Gonçalos - Quaglia Laboratório de Análises Clinicas Ltda. - Ficam as partes intimadas da emissão do documento retro, con…

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N. F. A. A. x P. R. M. E P. L.

ID: 313036772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018072-66.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

N. F. A. A.

Polo Passivo:

P. R. M. E P. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYNTHIA HELENA FEITOZA PEDROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018072-66.2022.8.26.0001 (processo principal 1036084-48.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - N.F.A.A. - R.M.P. - Certifico e dou fé que, nos termos do …

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Antolin Gomes x Gabrielle Vieira Calado Dos Santos

ID: 322536287

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2210549-80.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTOLIN GOMES

Polo Passivo:

GABRIELLE VIEIRA CALADO DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

ARIANE BOCCI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAGNÓLIA GOMES LINS QUIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEILA ZIBORDI MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2210549-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0003153-72.2022.8.26.0001

ID: 304599826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003153-72.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

S. B. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA FERREIRA JEREISSATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003153-72.2022.8.26.0001 (processo principal 1017751-48.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - S.B.S.C. - Vistos. Fls. 227 - Suspendo o curso da presente execuç…

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Processo nº 1501878-48.2021.8.26.0001

ID: 313085086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501878-48.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. T. D. O.

Intimação

Advogados:

JOSÉ VILMAR BORGES

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Processo 1501878-48.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - D.T.O. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria…

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Processo nº 0002371-60.2025.8.26.0001

ID: 313413671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002371-60.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRICOR LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIANA LOPES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLEICE MONIQUE FERREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002371-60.2025.8.26.0001 (processo principal 1026384-48.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Bricor Ltda. - Certifico e dou fé que exped…

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Rebeca Dos Anjos Mergulhão Simões x Amil Assistência Médica Internacional S/A e outros

ID: 278856554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025220-48.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REBECA DOS ANJOS MERGULHãO SIMõES

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A HOSPITAL E MATERNIDADE PRESIDENTE

Intimação

Advogados:

RICARDO DOS SANTOS NARCISO

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LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ CORDEIRO MERGULHAO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Ricardo dos Santos Narciso (OAB 291999/SP), Luiz Cordeiro Mergulhao Silva (OAB 409240/SP) Processo 1025220-48.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte…

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Processo nº 1503139-48.2021.8.26.0001

ID: 320643130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503139-48.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. O.

Intimação

Advogados:

EVELYN DE ALMEIDA CARLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503139-48.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.S.O. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria n…

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