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Resultados para "1036455-86.2020.8.26.0602" – Página 7 de 8

Andrea Biscaro Mela Alexandre e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 332447573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005081-93.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA BISCARO MELA ALEXANDRE ANDRéIA TEZOTTO SANTA ROSA DENIS TOLEDO LOPES

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

DENIS TOLEDO LOPES

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Processo 0005081-93.2025.8.26.0602 (processo principal 1036746-86.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Administrativos - Andrea Biscaro Mela Alexandre - - Andréia Tezotto Santa Rosa…

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P. C. R. De L. A. x E. E. A. J.

ID: 300317214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036455-28.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. C. R. DE L. A.

Polo Passivo:

E. E. A. J.

Intimação

Advogados:

VANICLÉIA BEZERRA SALES MAGALHÃES

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MARLENE BORGES PRATES

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JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO

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Processo 1036455-28.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.C.R.L.A. - E.E.A.J. - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público (fls. 199), HOMOLOGO o acordo realizado às …

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M. A. Do C. C. x S. A. C. De S. S.

ID: 311078185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036455-64.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DO C. C.

Polo Passivo:

S. A. C. DE S. S.

Intimação

Advogados:

SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

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Processo 1036455-64.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.C.C. - S.A.C.S.S. - Com efeito, a controvérsia posta nos autos ultrapassa os limites de uma simples análise d…

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Processo nº 1034709-86.2020.8.26.0602

ID: 293608373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034709-86.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ILHA BELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON MICHEL JENSEN

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SAMUEL RIBEIRO LORENZI

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SADI BONATTO

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GISELE SIQUEIRA DE MORAES

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Processo 1034709-86.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Ilha Bela - Caixa Economica Federal - Vistos. Intime-se o perito para manifest…

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Rozeli Aparecida De Lima Silva x Prefeitura Municipal De Sorocaba

ID: 337681648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019410-86.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ROZELI APARECIDA DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Intimação

Advogados:

PEDRO IRINEU DE MOURA ARAÚJO NETO

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MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS

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ISABELLA SILVA GUEDES

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ELISA ARAÚJO ANTUNES

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DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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CARLOS EDUARDO DE CARVALHO

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CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA

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ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES

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ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS

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Processo 0019410-86.2020.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Rozeli Aparecida de Lima Silva - PR…

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Processo nº 1034709-86.2020.8.26.0602

ID: 291657384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034709-86.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ILHA BELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON MICHEL JENSEN

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SAMUEL RIBEIRO LORENZI

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SADI BONATTO

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GISELE SIQUEIRA DE MORAES

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Processo 1034709-86.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Ilha Bela - Caixa Economica Federal - Relação: 0403/2025 Teor do ato: Vistos. …

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S. E. I. L. x A. M. A. De S. L. e outros

ID: 325707947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036455-98.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

S. E. I. L.

Polo Passivo:

A. M. A. DE S. L. W. DE C. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO TADEU STRONGOLI

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MARCELO RODRIGUES DA SILVA

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MANOEL FEITOSA DA SILVA JUNIOR

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Processo 1036455-98.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - S.E.I. - Wesley de Carvalho Lins - - Ana Maria Almeida de Souza Lins - C.E.F. - O presente feito tem por objet…

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Jose Rodrigues Filho 2 x Banco Inbursa S/A.

ID: 301207467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036455-17.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES FILHO 2

Polo Passivo:

BANCO INBURSA S/A.

Intimação

Advogados:

SOLANGE CRISTINA CARDOSO

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BERNARDO BUOSI

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Processo 1036455-17.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Rodrigues Filho 2 - Banco Inbursa S/a. - Diante da certidão de fl. retro, sendo a parte autora/vencedora beneficiári… Processo 1036455-17.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Rodrigues Filho 2 - Banco Inbursa S/a. - Diante da certidão de fl. retro, sendo a parte autora/vencedora beneficiária da JG e tendo em vista que, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ: Art. 1.098. Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com 1 Provs. CGJ 3/96, CSM 577 e CGJ 2/98. 2 Prov. CGJ 40/2001. 3 L. 4.476/84, art. 23 e Prov. CGJ 24/2007. a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores (grifos nossos). Providencie a parte sucumbente, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de inscrição na dívida ativa, o recolhimento da taxa judiciária (referente ao ressarcimento das custas iniciais e eventual preparo recursal) e de quaisquer custas ou despesas incorridas no curso do processo (custas postais, diligências do oficial de justiça, taxa de pesquisas, despesas com o perito pagas pela Defensoria Pública,entre outras) devendo o recolhimento ser efetuado nas guias devidamente apropriadas (DARE, FEDTJ, Depósito Judicial), de forma a assegurar a destinação conferida pela lei. Esclareço que tais custas não se confundem com as custas finais devidas pela satisfação da execução, previstas no artigo 4º da Lei de Custas nº 11608/2003. Incumbe à parte sucumbente, ainda, juntar aos autos as guias devidamente recolhidas, com ocálculo de atualização efetuado para o recolhimento de forma pormenorizada. - ADV: SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)

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Fundação Dom Aguirre x Regina Celia De Carvalho Branco

ID: 307639928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001151-38.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

REGINA CELIA DE CARVALHO BRANCO

Intimação

Advogados:

ETEVALDO QUEIROZ FARIA

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EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS

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ANDREA VERNAGLIA FARIA

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Processo 0001151-38.2023.8.26.0602 (processo principal 1026464-86.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Regina Celia de Carvalho Branco - V… Processo 0001151-38.2023.8.26.0602 (processo principal 1026464-86.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Regina Celia de Carvalho Branco - Vistos. Escoado prazo sem impugnação ao bloqueio Sisbajud (fls. 61 e 65 - R$190,12). Já deferido o levantamento (fls. 53/55). Deverá a parte autora juntar o formulário com dados bancários. Com a juntada, expeça-se o MLE do valor bloqueado/depositado, com correção. 1. Indefiro o oficiamento para fins de pesquisa e constrição de eventuais créditos oriundos da Nota Fiscal Paulista (SEFAZ), diante do impedimento legal informado por meio do Ofício PF/10-Sorocaba nº 67/2018, notadamente, considerando que referidos créditos somente poderão ser transferidos para conta corrente ou poupança do próprio contribuinte ou utilizados para reduzir o valor do IPVA do exercício seguinte, além de outros requisitos referentes ao valor mínimo e cumprimento de obrigações pecuniárias com a Fazenda Estadual. 2. Defiro oficiamento à: - SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), para que informe sobre eventuais valores depositados em nome do executado e existência de planos de Previdência Privada, Títulos de Capitalização e Resseguro, e, em caso positivo, em qual instituição, enviando ao Juízo os documentos e dados que tenha em seu poder; - Administradoras de Consórcio reportadas fls. 68/71, para que informem e bloqueiem eventuais valores de titularidade do executado, até o limite do débito, que em 30/10/2024 importava em R$28.823,51. EXECUTADA: Regina Célia de Carvalho Branco, CPF 110.363.928-56. Servirá a presente decisão como ofício. A parte solicitante deverá, com celeridade e dentro do prazo de 30 dias, providenciar a impressão da presente decisão-ofício, sua instrução com as peças dos autos que se fizerem necessárias, protocolização e comprovação nos autos, com a observação de que ora fixado o prazo de 15 dias para a resposta. As respostas deverão ser encaminhadas diretamente a este juízo, no e-mail institucional mencionado no cabeçalho: upj6a9sorocaba@tjsp.jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Intime-se. - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP), ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP), EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 337777/SP)

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Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Dos Empregados Do Grupo Schaeffler x Gilberto Damasceno

ID: 317490721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015018-86.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO SCHAEFFLER

Polo Passivo:

GILBERTO DAMASCENO

Intimação

Advogados:

SÍLVIA REGINA DE MORAES ROCHA

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MARISE CRISTINA MARCOLAN SAMPAIO

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Processo 1015018-86.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Schaeffler - Gilberto Damasceno e outro … Processo 1015018-86.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Schaeffler - Gilberto Damasceno e outro - 1)- Defiro a realização das pesquisas. Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Gilberto Damasceno Ellen Luci Müller de Moraes Demoro Valor Atualizado: R$ 6.964,16 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada, desde que pessoa jurídica, valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. 2)- Sem prejuízo, realize a serventia a consulta junto ao RENAJUD, na tentativa de localização de veículos em nome da parte executada, bem como a pesquisa INFOJUD para a vinda da última declaração de imposto de renda. Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, via DJE, caso o bloqueio se dê em conta do executado Gilberto, e, por carta, com aviso de recebimento, com relação a executada Ellen, para apresentação de impugnação, no prazo de 5 dias, com observância do que determina o artigo 274, § único, do CPC, no caso da intimação por carta. Int. - ADV: SÍLVIA REGINA DE MORAES ROCHA (OAB 168775/SP), MARISE CRISTINA MARCOLAN SAMPAIO (OAB 107826/SP)

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