Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036554-53.2020.8.26.0506" – Página 7 de 9

Paulo Cezar Bezerra x Anismeri Reque e outros

ID: 293565848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033159-53.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CEZAR BEZERRA

Polo Passivo:

ANISMERI REQUE COMPANHIA SUL AMéRICA CIA NACIONA DE SEGUROS STELLA ALAEDIN

Intimação

Advogados:

RENATA HONORIO YAZBEK

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OMAR ALAEDIN

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LUCIANO FERREIRA DOS ANJOS

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FABRICIO NASCIMENTO DE PINA

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Processo 1033159-53.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Cezar Bezerra - Anismeri Reque - - Stella Alaedin - Companhia Sul América Cia Naciona de Seguros …

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Processo nº 1034420-53.2020.8.26.0506

ID: 314821554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1034420-53.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANYELLA RIBEIRO MONTEIRO

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Processo 1034420-53.2020.8.26.0506 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Ribeirão Preto - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2018 deste Juízo, e com funda…

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Processo nº 1016863-53.2020.8.26.0506

ID: 302320610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016863-53.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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Processo 1016863-53.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 180: indefiro a expedição de ofícios às empresas de telefonia…

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Ametista Simão Pìzzonia x Américo Ortega Junior

ID: 322740341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010140-93.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AMETISTA SIMãO PìZZONIA

Polo Passivo:

AMéRICO ORTEGA JUNIOR

Intimação

Advogados:

OSWALDO CESAR EUGENIO

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ARLINDO BASILIO

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AMÉRICO ORTEGA JUNIOR

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Processo 0010140-93.2024.8.26.0506 (processo principal 1008133-53.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ametista Simão Pìzzonia - Am…

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Marcelo Luciano Ulian x A.C.Marques Cosméticos - Me e outros

ID: 295777706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000982-53.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO LUCIANO ULIAN

Polo Passivo:

A.C.MARQUES COSMéTICOS - ME ANTONIO CARLOS MARQUES LEONICE MARIA DE ARAúJO

Intimação

Advogados:

MARCELO LUCIANO ULIAN

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JOSE CARLOS BARBOSA

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JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR

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Processo 0000982-53.2020.8.26.0506 (processo principal 1019856-79.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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Processo nº 1009297-53.2020.8.26.0506

ID: 319650432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009297-53.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESPACO SUL - INCORPORADORA COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ANTONIO SIMÕES SACILOTTO

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Processo 1009297-53.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Espaco Sul - Incorporadora Comercial Ltda - Vistos. 1) Fl. 183: Defiro a realização das pesquisas de endere…

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Processo nº 1013565-53.2020.8.26.0506

ID: 303017024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013565-53.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAúDE DA REGIãO DA ALTA MOGIANA - SICOOB CREDIMOGIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRANCO SARTORI

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Processo 1013565-53.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde da Região da Alta Mogiana - Sicoob Credimogian…

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Américo Ortega Junior x Ametista Simão Pìzzonia

ID: 292844344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012196-65.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMéRICO ORTEGA JUNIOR

Polo Passivo:

AMETISTA SIMãO PìZZONIA

Intimação

Advogados:

OSWALDO CESAR EUGENIO

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ARLINDO BASILIO

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AMÉRICO ORTEGA JUNIOR

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Processo 0012196-65.2025.8.26.0506 (processo principal 1008133-53.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Américo Ortega Junior - Amet…

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Andre Mauricio Salvagnini e outros x Victor Molena Silva

ID: 317396904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036554-68.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE MAURICIO SALVAGNINI CARLOS ALBERTO SALVAGNIN JOãO ROBERTO SALVAGNINI LUIZ ESTEVãO SALVAGNINI MONICA CRISTINA SALVAGNINI

Polo Passivo:

VICTOR MOLENA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCELO DE ROCAMORA

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EDIMAR RIBEIRO DA SILVA

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Processo 1036554-68.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Estevão Salvagnini - - Carlos Alberto Salvagnin - - João Roberto Salvagnini - - Monica Cristina…

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Processo nº 0010900-76.2023.8.26.0506

ID: 330107553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010900-76.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR PATERRA

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Processo 0010900-76.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1016669-53.2020.8.26.0506) (processo principal 1016669-53.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuição so… Processo 0010900-76.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1016669-53.2020.8.26.0506) (processo principal 1016669-53.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Geraldo da Silva - A parte autora instaurou a fase de cumprimento de sentença e apresentou o cálculo do débito que entende devido (fls. 44/54). O IPM concordou com os cálculos apresentados (fls. 60). A Fazenda Pública Municipal apresentou impugnação, alegando sua ilegitimidade passiva, uma vez que os cálculos apresentados pelo exequente referem-se a período em que este já estava aposentado e, portanto, de responsabilidade do IPM (fls. 61/63). A parte exequente se manifestou novamente a fls. 67/68. É o breve relato. Fundamento e decido. Assiste razão à impugnante. No que tange aos valores cobrados, verifica-se que estes referem-se ao período em que o exequente já estava aposentado e, por isso, devem ser cobrados do IPM, conformou constou dos cálculos de fls. 47/49. Assim, de rigor o acolhimento da alegação de ilegitimidade passiva da Fazenda Pública Municipal, bem como a homologação dos cálculos apresentada pelo exequente, uma vez que o IPM não apresentou impugnação de forma expressa aos cálculos apresentados por aquele. Diante disso, acolho a impugnação de fls. 61/63 para extinguir o presente incidente de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública Municipal. Ademais, em face da concordância do IPM, fixo como valor bruto a ser executado a quantia de R$ 15.012,99 (atualizada até fevereiro/2024). Uma vez decorrido o prazo para eventual recurso em face desta decisão, restar-se-á preclusa qualquer discussão também a respeito dos descontos obrigatórios. Sem condenação em honorários, porque, em se tratando de procedimento do juizado especial, indevidos em primeira instância. Decorrido o prazo sem apresentação de recurso em face desta, certifique-se e intime-se o credor para que providencie a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo Ofícios Requisitórios do sistema SAJ, com novos campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, selecionando Ofícios Requisitórios - novos campos. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado, ficando o presente sobrestado até a quitação do débito e extinção daquele incidente. Comunicadas as extinções nos incidentes eletrônicos, arquivem-se os autos. Int. - ADV: HIGOR PATERRA (OAB 336753/SP)

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