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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036619-89.2018.8.26.0224" – Página 7 de 7

Processo 1036619-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Sandra Aparecida Fabricio de Sousa - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tor… Ver mais
Processo 1036619-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Sandra Aparecida Fabricio de Sousa - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tor… Ver mais
DESPACHO Nº 0021030-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impette/Pacient: Rogerio de Souza Monteiro - Vistos. O requerente, Rogerio de… Ver mais
DESPACHO Nº 2149848-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Gofredo Davighi - Agravado: Município de Guarulhos - Vistos. Trata-… Ver mais
Intimação
Processo 0024618-89.2018.8.26.0224 (processo principal 1009057-76.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Hernandes Blanco - Helio Kendi Hirakawa - Vistos. O tema dos autos é saber se constitucional seria a Lei 15.109/2025, que deu a atual redação do artigo 83… Ver mais
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