Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036675-49.2016.8.26.0562" – Página 7 de 7

Processo nº 1545246-49.2016.8.26.0562

ID: 321133523
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1545246-49.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Portrans Transportes e Logistica Ltda - Vistos. Requer, a exequente, a indisponibilidade dos bens do(a) executado(a), com esteio no invocado art. 185-A do CTN. Diz o artigo 185-A do CTN, in verbis… Ver mais

Juízo Ex Officio x João Alves Neto

ID: 334609437
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038615-49.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: João Alves Neto e outros… Ver mais
Processo 1036675-42.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Rafael Vinicius Gimenez - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO contra Azul Linhas Aéreas Brasileiras… Ver mais

B. B. S. A. x B. M. E. L. e outros

ID: 303747934
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1013783-49.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - B.M.E. - - M.D.G. - - V.G.J. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rejane Rodrigues Lage 1. Não há distinção relevante, sobretudo no aspecto patrimonial, entre a firma individual e a pessoa natural.… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta