Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036721-32.2024.8.26.0053" – Página 7 de 118

Maria Teresinha Mourão De Paula x Estado De São Paulo

ID: 320078881

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1069022-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESINHA MOURãO DE PAULA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CÍNTHIA TAMARA ARAÚJO DA SILVA

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JOÃO VITOR RIBEIRO DE SOUZA

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LEANDRO HENRIQUE NERO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1069022-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Juízo Ex Officio x Mauricio Borges Celestino

ID: 320080300

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1043802-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MAURICIO BORGES CELESTINO

Distribuídos

Advogados:

LUISA DE OLIVEIRA DRUMOND

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CARLOS CARAM CALIL

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THIAGO CAMARGO GARCIA

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LUÍSA NÓBREGA PASSOS

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FABIO ROBERTO GASPAR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1043802-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Concessionária Do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.A. x Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo - Artesp e outros

ID: 320085791

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026827-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES S.A.

Polo Passivo:

AGENCIA REGULADORA DE SERVIçOS PúBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SãO PAULO - ARTESP ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME CAVALCANTI

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GUILHERME CAVALCANTI

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LEONARDO CARVALHO RANGEL

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FERNANDA BARRETTO MIRANDA DAOLIO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1026827-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo e outros x Maria De Barros Zampieri e outros

ID: 320095359

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1053211-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MARIA DE BARROS ZAMPIERI VIVIANE ZAMPIERI DE LEMOS BATTISTINI

Distribuídos

Advogados:

VIVIANE ZAMPIERI DE LEMOS BATTISTINI

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VIVIANE ZAMPIERI DE LEMOS BATTISTINI

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FABIOLA TEIXEIRA SALZANO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1053211-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Leonor Pricoli De Souza x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 302467103

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0141466-63.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LEONOR PRICOLI DE SOUZA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

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MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO

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FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

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Processo 0141466-63.2025.8.26.0500 - Precatório - Regime Previdenciário - Maria Leonor Pricoli de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1001219-32.2024.8.26.0053/0001 4ª Vara… Processo 0141466-63.2025.8.26.0500 - Precatório - Regime Previdenciário - Maria Leonor Pricoli de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1001219-32.2024.8.26.0053/0001 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A requisição expedida nos autos nº 1001219-32.2024.8.26.0053/0001 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 1001219-32.2024.8.26.0053/0001 seja rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19, o cálculo encaminhado às págs. 03/04, não corresponde ao valor requisitado, tendo em vista que os valores referentes à contribuição previdenciária e/ou assistência médica, foram requisitados em duplicidade por estarem acrescidas ao total do principal bruto e juros moratórios. De outra parte, não consta no incidente do precatório, a certidão de prévia intimação das partes, conforme dispõe o artigo 6º, inciso IX do Provimento CSM nº 2.753/2024, disponibilizado no DJE de 12/09/2024. Por fim, não foi anexado no incidente de precatório instrumento de procuração e/ou substabelecimento, conforme dispõe o artigo 6º, inciso VI, do Provimento CSM nº 2.753/2024 disponibilizado no DJE de 12/09/2024. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 17 de junho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)

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Juízo Ex Officio e outros x Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A

ID: 320083770

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1026051-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Distribuídos

Advogados:

HENRIQUE SERAFIM GOMES

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MARCELA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA

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VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO

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ROBERTA PELLEGRINI PORTO

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ANA LÚCIA MARINO ROSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1026051-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1071544-32.2024.8.26.0053

ID: 326472644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1071544-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAIO CESAR DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BANDE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1071544-32.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Caio Cesar da Silva Santos - Ciência à parte autora/exequente/impetrante. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OA…

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Processo nº 1026536-32.2024.8.26.0053

ID: 305778064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026536-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE NATâN CHEONG DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON LUIZ BRITO COELHO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026536-32.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reserva de Vagas - Alexandre Natân Cheong de Freitas - Fls. 203/206: vista ao requerente. - ADV: EVERTON LUIZ BRITO COELHO SILVA (OAB 4…

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Processo nº 1021589-32.2024.8.26.0053

ID: 320861692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1021589-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELEVADORES OTIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MAURO MOTTA

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Processo 1021589-32.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Elevadores Otis Ltda - Ciência ao interessado da certidão de inteiro teor expedida. - ADV: JOSE MAURO MO…

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Processo nº 1061844-32.2024.8.26.0053

ID: 326646801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1061844-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SíLVIA APARECIDA GENEROSO EVANGELISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CARBONE

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Processo 1061844-32.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Sílvia Aparecida Generoso Evangelista - MLE 20250710171611082313 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação -…

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