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Processo nº 1036730-69.2023.8.26.0007

ID: 322352560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036730-69.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NEON PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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Processo 1036730-69.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Neon Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - Tendo em vista que o réu não está elencado no rol descrito nos …

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A. Do C. C. H. x P. S. C.

ID: 305682262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1022374-66.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. DO C. C. H.

Polo Passivo:

P. S. C.

Intimação

Advogados:

FLORISMUNDO DIAS JARDIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA GOMES DE ANDRADE JARDIM

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Processo 1022374-66.2019.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.C.C.H. - P.S.C. - Vistos. 1. Fl. 167: manifeste-se a curadora, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecendo o solicitado pelo M…

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Patrícia Alves De Sousa Soares x Havpida Assistência Médica Ltda

ID: 293510169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002668-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA ALVES DE SOUSA SOARES

Polo Passivo:

HAVPIDA ASSISTêNCIA MéDICA LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL VEIGA VIEIRA

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LUIZ GONZAGA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002668-41.2024.8.26.0506 (processo principal 1033044-66.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - Patrícia Alves de Sousa Soares - Havpida Assistência Médica Ltda …

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Processo nº 0004125-45.2023.8.26.0506

ID: 301709716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004125-45.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ORGANIZAçãO EDUCACIONAL BARãO DE MAUá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA

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Processo 0004125-45.2023.8.26.0506 (processo principal 1024023-66.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Mauá - Petição protocolada sob s…

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N. S. I. x E. I.

ID: 304019935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016969-66.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

N. S. I.

Polo Passivo:

E. I.

Intimação

Advogados:

LUCAS MIRANDA DA SILVA

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ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN

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Processo 0016969-66.2019.8.26.0506 (processo principal 0953658-31.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.S.I. - E.I. - Vistos. Fls. 143: Anotado o último endereço informado pelo …

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Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Dos Profissionais Da Saúde Da Região Da Alta Mogiana - Sicoob Credimogiana x Marco Aurélio Do Couto Rezende e outros

ID: 291677735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004845-12.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAúDE DA REGIãO DA ALTA MOGIANA - SICOOB CREDIMOGIANA

Polo Passivo:

MARCO AURéLIO DO COUTO REZENDE MARCO AURéLIO DO COUTO REZENDE PANIFICADORA EPP

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE SOUZA MARTINS FERREIRA

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RODRIGO FRANCO SARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANÉSIO D´ANDREA GARCIA

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Processo 0004845-12.2023.8.26.0506 (processo principal 1020919-66.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde da…

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Processo nº 0009112-66.2019.8.26.0506

ID: 320429007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009112-66.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO DE APOIO à SAúDE, EDUCAçãO E CULTURA MARIA CRISTINA BUFFONI

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE

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Processo 0009112-66.2019.8.26.0506 (processo principal 4009632-65.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Instituto de Apoio à Saúde, Educação e Cultura - - Maria Cr…

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Processo nº 0021237-66.2019.8.26.0506

ID: 326815701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021237-66.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021237-66.2019.8.26.0506 (processo principal 1001297-35.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Petição protocolada de fls. 72…

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Processo nº 0006424-92.2023.8.26.0506

ID: 319691453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006424-92.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DC HEART DESFIBRILADORES E SISTEMAS MéDICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENRIQUE FONSECA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELCIO FONSECA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006424-92.2023.8.26.0506 (processo principal 1003556-66.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - DC Heart Desfibriladores e Sistemas Médicos Ltda - Vistos. Nos termos do… Processo 0006424-92.2023.8.26.0506 (processo principal 1003556-66.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - DC Heart Desfibriladores e Sistemas Médicos Ltda - Vistos. Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que a parte executada mantenha em instituição financeira até o limite desta execução/cumprimento de sentença, sem prévia ciência do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, inclusive por meio do sistema "teimosinha". Deve, para tanto, a parte exequente recolher as custas, para não frustrar o ato, em até 05 (cinco) dias, se não houver recolhido previamente. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia à intimação da parte executada na pessoa do (a) (s) patrono (a) (s), ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que a parte executada foi citada no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC. Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado por carta o curador especial nomeado. Acolhida a manifestação apresentada pela parte executada, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, determinando a transferência dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Após, minute a serventia ato ordinatório informando o valor da penhora realizada pelo sistema SISBAJUD em observância ao Comunicado CG nº 2889/2021. Contudo, caso seja comprovado o pagamento pela parte executada, por outros meios, será comunicada a instituição financeira para cancelar a indisponibilidade. No mesmo ato, fica intimada a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a satisfação do seu crédito, ficando consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida. Int. - ADV: ENRIQUE FONSECA REIS (OAB 90724/MG), ELCIO FONSECA REIS (OAB 63292/MG), CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB 304091/SP)

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Processo nº 0006424-92.2023.8.26.0506

ID: 319712653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006424-92.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DC HEART DESFIBRILADORES E SISTEMAS MéDICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENRIQUE FONSECA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELCIO FONSECA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006424-92.2023.8.26.0506 (processo principal 1003556-66.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - DC Heart Desfibriladores e Sistemas Médicos Ltda - Vistos. Nos termos do… Processo 0006424-92.2023.8.26.0506 (processo principal 1003556-66.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - DC Heart Desfibriladores e Sistemas Médicos Ltda - Vistos. Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que a parte executada mantenha em instituição financeira até o limite desta execução/cumprimento de sentença, sem prévia ciência do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, inclusive por meio do sistema "teimosinha". Deve, para tanto, a parte exequente recolher as custas, para não frustrar o ato, em até 05 (cinco) dias, se não houver recolhido previamente. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia à intimação da parte executada na pessoa do (a) (s) patrono (a) (s), ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que a parte executada foi citada no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC. Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado por carta o curador especial nomeado. Acolhida a manifestação apresentada pela parte executada, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, determinando a transferência dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Após, minute a serventia ato ordinatório informando o valor da penhora realizada pelo sistema SISBAJUD em observância ao Comunicado CG nº 2889/2021. Contudo, caso seja comprovado o pagamento pela parte executada, por outros meios, será comunicada a instituição financeira para cancelar a indisponibilidade. No mesmo ato, fica intimada a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a satisfação do seu crédito, ficando consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida. Int. - ADV: ENRIQUE FONSECA REIS (OAB 90724/MG), ELCIO FONSECA REIS (OAB 63292/MG), CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB 304091/SP)

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