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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036732-07.2023.8.26.0050" – Página 7 de 9

Processo nº 0012098-90.2025.8.26.0050

ID: 321128871
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012098-90.2025.8.26.0050 (processo principal 1517852-07.2023.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - RENATA DE OLIVEIRA SANTOS - Tratando-se de veículo cujo estado de conservação ou eventual adulteração de sinal identificador inviabilize a identificação da numeração original do c… Ver mais

D. A. L. De S. x D. G. Dos S.

ID: 308912995
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036732-17.2024.8.26.0003 - Regulamentação da Convivência Familiar - Relações de Parentesco - D.A.L.S. - D.G.S. - Vistos. Tendo em vista a natureza da controvérsia e a atual sistemática adotada pelo novo CPC em vigor, prestigiando a conciliação e a mediação como métodos para solução de c… Ver mais
DESPACHO Nº 1044686-07.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recte/Qte: F. F. F. - Querelado: J. S. M. C. - Recorrido: M. P. do E. de … Ver mais
Intimação
ADV: Fábio Fernandes Chaim (OAB 318248/SP) Processo 1505623-44.2025.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Daniel Baroni Grange - Tendo em vista o integral cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal pelo acusado, homologado nos autos do processo nº 1550347… Ver mais
VISTA Nº 0023955-07.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. A. G. - Apelante: A. C. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço es… Ver mais

Processo nº 1536864-07.2023.8.26.0050

ID: 314237750
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1536864-07.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CAIO SIMÃO DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Folhas 276-277: Diante do oferecimento e aceitação, HOMOLOGO o acordo de não persecução penal celebrado pelo investigado LUCAS F… Ver mais
Processo 1036732-17.2024.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Maira Cristina Hernandes - - ANDERSON DA SILVA CHICHINATO - - ANTÔNIO PEDRO CHICHINATO SOBRINHO - - PAULO SÉRGIO CHICHINATO e outro - Vistos. Fls. 87/91: Ciente da regularização da re… Ver mais
ADV: Andre Luis Sevestrin Terencio (OAB 317660/SP), Gabriel Fernandes Terencio (OAB 325391/SP) Processo 1036732-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Clodoaldo Delfino de Macedo - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se … Ver mais
Intimação
Processo 0021045-07.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - CRISTIANE DA SILVA MAXIMIANO - Diante de todo o exposto, ante o integral cumprimento, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade, bem como defiro o pedido de indulto, com fundamento no artigo 2º, inciso X,… Ver mais
Processo 1549856-97.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ALEX CLARET - - JOSÉ FRANCISCO CORREIA - - TALITA BARSOTTI QUERIDO - Paulo Sérgio Lupatini Furtado e outro - Vistos. Fls. 1093/1095: Não havendo indícios de litigância de má-fé ou notícia acerca da deteriora… Ver mais
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