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Carlos Feliciano De Moraes Penha x Departamento Estadual De Trânsito - Detran e outros

ID: 302069683

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007551-78.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS FELICIANO DE MORAES PENHA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ LIMA BEZERRA (OAB/SP 480.016) FELIPE GAVILANES RODRIGUES (OAB/SP 386.282) VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB/SP 381.366)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1007551-78.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Púb… Ver mais

Lance Já Consultoria E Assessoria Em Gestão De Negócios Ltda x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der e outros

ID: 302070742

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021422-78.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LANCE Já CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTãO DE NEGóCIOS LTDA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO -DER/SP

Distribuídos

Advogados:

GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB/SP 76.424) MARLON ANTONIO FONTANA (OAB/SP 195.093)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1021422-78.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Aci… Ver mais

Estado De São Paulo x Adriana Rolim Aranha De Macedo e outros

ID: 322510518

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005417-78.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADRIANA ROLIM ARANHA DE MACEDO ARLETE APARECIDA DE MORAES GOUNELLA CELSO DE SOUZA MACHADO MARILENE DE OLIVEIRA BIANQUI LIMA

Distribuídos

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1005417-78.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Cap… Ver mais

Processo nº 0016915-39.2024.8.26.0405

ID: 306828769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016915-39.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

Processo 0016915-39.2024.8.26.0405 (processo principal 1036748-60.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. P. 269/281: Ciência ao(à/s) exequente(s) do Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores via Sisbajud no valor de R$ 119,0… Ver mais

Processo nº 0011264-78.2025.8.26.0053

ID: 322859083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011264-78.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO OLGARI DE SOUZA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEILA GORDIANO GOMES (OAB/BA 14.642)

Processo 0011264-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Espólio Olgari de Souza Rocha - Às contrarrazões. - ADV: LEILA GORDIANO GOMES (OAB 14642/BA) Ver mais

Processo nº 1022586-78.2025.8.26.0053

ID: 291959306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022586-78.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RIAN FELIX GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo 1022586-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rian Felix Gonçalves - Vistos. À réplica. Int. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP) Ver mais

Processo nº 1026854-78.2025.8.26.0053

ID: 278835743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026854-78.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MARTINS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA MOREIRA ROCHA (OAB/SP 280.209)

ADV: Fernanda Cristina Moreira Rocha (OAB 280209/SP) Processo 1026854-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: CARLOS ALBERTO MARTINS FERREIRA - São Paulo, 13 de maio de 2025. Ver mais

Processo nº 1047806-78.2025.8.26.0053

ID: 291305270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1047806-78.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VYVUS CONSULTORIA E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA REGINA HYPOLITO (OAB/SP 149.457)

Processo 1047806-78.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Vyvus Consultoria e Participações Ltda - Vistos. Ao MP. Intime-se. - ADV: SONIA REGINA HYPOLITO (OAB 149457/SP) Ver mais

Processo nº 1050037-78.2025.8.26.0053

ID: 313879148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050037-78.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MILENA BIROCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICK ANDERSON DIAS KOBI (OAB/SP 516.635)

Processo 1050037-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Milena Birochi - Vistos. Fls. 85/86: Reitere-se. Intime-se. - ADV: ERICK ANDERSON DIAS KOBI (OAB 516635/SP) Ver mais

Processo nº 1008812-78.2025.8.26.0053

ID: 280050275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008812-78.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MONICA MOROMIZATO ENDOCRINOLOGIA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO PELLEGRINO (OAB/SP 254.626)

ADV: Bruno Pellegrino (OAB 254626/SP) Processo 1008812-78.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Monica Moromizato Endocrinologia S/A - VISTOS Abra-se vista ao Ministério Público. Int. Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Carlos Feliciano De Moraes Penha x Departamento Estadual De Trânsito - Detran e outros

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Estado De São Paulo x Adriana Rolim Aranha De Macedo e outros

Processo nº 0016915-39.2024.8.26.0405

Processo nº 0011264-78.2025.8.26.0053

Processo nº 1022586-78.2025.8.26.0053

Processo nº 1026854-78.2025.8.26.0053

Processo nº 1047806-78.2025.8.26.0053

Processo nº 1050037-78.2025.8.26.0053

Processo nº 1008812-78.2025.8.26.0053