Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036799-69.2023.8.26.0050" – Página 7 de 9

J. P. x L. G. K. e outros

ID: 311548250
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1525776-69.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - L.G.K. - - T.S. - Vistos. Anote-se a renúncia do advogado. Intimem-se os réus, pessoalmente, observado o endereço informado às fls. 415, da sentença proferida, bem como a constituírem novo advogado, n… Ver mais
Intimação
ADV: CHRISTIANE MOYA (OAB 14123/GO) Processo 1037963-69.2023.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Reqdo: Evandro Ozanan Bueno de Oliveira - Vistos. Concedo derradeira oportunidade a fim de que o executado cumpra a prestação de serviços à comunidade que lhe foi imposta. Assim, intime-se-o, por in… Ver mais
Intimação
Processo 1551481-69.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VITORIA RIBEIRO DE ARAUJO - Vistos. Verificada a voluntariedade da aceitação do acordo, sendo adequadas e suficientes as condições propostas, e atendidos os requisitos legais, homologo o acordo de não persecução pena… Ver mais
Processo 1508159-46.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1517725-69.2023.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - H.C.M. - Chamo o feito à ordem para decidir como segue: Analisando-se os autos verifico que a vítima já completou a maioridade, razão pela q… Ver mais
Processo 0009261-89.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VINICIUS SANTOS DE AGUIAR - Assim, considerando a incompatibilidade do cumprimento da(s) pena(s) privativa(s) de liberdade com a pena imposta no PEC nº 0019948-69.2023.8.26.0050 e com fundamento no artigo 181 § 1… Ver mais
Processo 0001433-15.2025.8.26.0050 (processo principal 1527134-69.2023.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - Edileusa Satírio dos Santos - Por conta de todo o exposto, evidenciada a prescindibilidadde da manutenção da apreensão do bem, estando demonstrado tratar-se de terce… Ver mais
ADV: Fabiana de Proença Galvani (OAB 371822/SP), DONNER RODRIGUES QUEIROZ (OAB 200490/MG), Edmar Morais de Oliveira (OAB 203198/MG) Processo 0021112-69.2023.8.26.0050 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: W. G. D. R. L. F. - Controle 2023/004380 Vistos, Fls.… Ver mais

Processo nº 0001033-69.2023.8.26.0050

ID: 321133291
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001033-69.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Marco Antonio de Melo - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público, acolho a justificativa apresentada às fls. 29/30, para deferir a retomada do cumprimento da pena de prestação de serviços à comu… Ver mais

Processo nº 1514815-69.2023.8.26.0050

ID: 324468564
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1514815-69.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Lucineide de Melo Liborio - Dispositivo: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o réu DANIEL MALINOSKI DA SILVA LULA como incurso no artigo 147-A, §1º, inc. … Ver mais

Processo nº 1535282-69.2023.8.26.0050

ID: 276089717
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1535282-69.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - KERFALA KABA - Vistos. FRANCISCO VANDERLAN ARAÚJO, foi(ram) citado(a)(s) e intimado(a)(s) por edital e procurado(a)(s) em todos os endereços constantes dos autos sem que fosse possível a sua localização devendo,… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta