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Processo nº 1500467-37.2024.8.26.0559

ID: 305915947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-37.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO LIRA ALVES

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

Processo 1500467-37.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROBERTO LIRA ALVES - Vistos. Recebo o recurso de fls. 269/277, interposto pelo réu, com as inclusas razões. Ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões. Int. - ADV: DANIELA DA SILVA JUMPIRE (… Ver mais

Processo nº 1500467-31.2025.8.26.0291

ID: 308543983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500467-31.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE DE SANTANA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ELVIS RUBENS BRAGA (OAB/SP 354.031)

Processo 1500467-31.2025.8.26.0291 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEXANDRE DE SANTANA DE OLIVEIRA - Vistos. Fl. 248/249: Anote-se a nova representação processual do acusado. No mais, aguarde-se a notificação do acusado e apresentação de defesa preliminar. Intime-se. - … Ver mais

Processo nº 1500467-25.2025.8.26.0099

ID: 301122985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-25.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. C.

Intimação

Advogados:

LISSANDRO NOGUEIRA ZAMANA (OAB/SP 329.587)

Processo 1500467-25.2025.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.A.C. - Vistos. Providencie-se a juntada de cópia de fls. 496/531 nos autos desmembrados - 0001854-52.2025.8.26.0099. Após, tornem os autos desmembrados conclusos. Bragança Paulista, 16 de junho de 2025. Laércio Jos… Ver mais

Processo nº 1500467-09.2025.8.26.0557

ID: 325155453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500467-09.2025.8.26.0557

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. H. B. D. S.

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE GRECCO ZANOTTI (OAB/SP 277.680)

Processo 1500467-09.2025.8.26.0557 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - S.H.B.S. - Fica a defesa intimada para apresentar defesa prévia, bem como da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 11 de agosto de 2025, às 15h45. - ADV: L… Ver mais

Processo nº 0022496-67.2023.8.26.0050

ID: 328134119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0022496-67.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. V. D. S.

Intimação

Advogados:

ÉLIDI LUPIANEZ DE SOUZA (OAB/SP 438.746)

Processo 0022496-67.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - C.V.S. - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, pelo cumprimento, e, por consequência, JULGO extinta a punibilidade relativa ao processo nº 1500467-77.2020.8.26.0009, da Var… Ver mais

Processo nº 1500467-27.2023.8.26.0218

ID: 293305713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-27.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON DE OLIVEIRA SILVA

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO BARBOZA (OAB/SP 295.792)

Processo 1500467-27.2023.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - EMERSON DE OLIVEIRA SILVA - Proc. 2023/001398 Vistos. A certidão de fls. 954 informa que os autos devem foram encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça. Assim, determino que os presentes autos aguardem a decisã… Ver mais

Processo nº 1500467-34.2024.8.26.0366

ID: 314996200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-34.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. D. O. S.

Intimação

Advogados:

CHAYANNE LOUISE VIEIRA DA SILVA ARGONDIZZI (OAB/SP 353.978)

Processo 1500467-34.2024.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.S.O.S. - Vistos. A certidão de honorários requerida já foi devidamente expedida às fls. 214, não comprovando a defensora dativa qualquer rejeição pelo convênio OAB/DPE. Destarte, nada a … Ver mais

Processo nº 1500467-54.2025.8.26.0445

ID: 276014613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500467-54.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. V. D. L. B.

Intimação

Advogados:

ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO (OAB/SP 445.452)

ADV: Évelyn Ana da Silva Xisto (OAB 445452/SP) Processo 1500467-54.2025.8.26.0445 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: F. V. D. L. B. - Intime-se em regime Urgente Plantão a adolescente FLÁVIA VITÓRIA DE LIMA BRAZ nos endereços informados pelo Ministério Público, em fls. retro. … Ver mais

Processo nº 1500467-31.2024.8.26.0464

ID: 276559791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500467-31.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS HENRIQUE ALVES

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RISSATTO MORIS (OAB/SP 496.062)

ADV: Gustavo Rissatto Moris (OAB 496062/SP) Processo 1500467-31.2024.8.26.0464 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MATEUS HENRIQUE ALVES - Vistos. Fls. 45: Diante da constituição de procurador pelo sentenciado, fixo honorários ao patrono nomeado em 70% do código 301. Expeça-se a certi… Ver mais

Processo nº 1500467-30.2021.8.26.0660

ID: 305804221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-30.2021.8.26.0660

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUBENS SERGIO MANTEIGA (FALECIDO)

Intimação

Advogados:

DAVID DE CASTRO (OAB/SP 360.170)

Processo 1500467-30.2021.8.26.0660 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RUBENS SERGIO MANTEIGA (FALECIDO) - Intimação do ilustre Defensor de que os autos se encontram com vista ao mesmo, para apresentação de suas alegações finais, por meio de memoriais escritos, no prazo legal de 05 dias,… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1500467-37.2024.8.26.0559

Processo nº 1500467-31.2025.8.26.0291

Processo nº 1500467-25.2025.8.26.0099

Processo nº 1500467-09.2025.8.26.0557

Processo nº 0022496-67.2023.8.26.0050

Processo nº 1500467-27.2023.8.26.0218

Processo nº 1500467-34.2024.8.26.0366

Processo nº 1500467-54.2025.8.26.0445

Processo nº 1500467-31.2024.8.26.0464

Processo nº 1500467-30.2021.8.26.0660