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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500538-53.2023.8.26.0404" – Página 7 de 19

Processo nº 1500538-63.2025.8.26.0378

ID: 307504629
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARLENE MARIA GARCIA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500538-63.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - C.V.T. - Vistos. Retornem os autos à Delegacia de Polícia de origem, para cumprimento da cota ministerial, anotando q…
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Processo nº 1500538-50.2024.8.26.0620

ID: 316705380
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500538-50.2024.8.26.0620 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Carlos Vitor Ramos Melo - Intime-se a advogada do beneficiado para comprovar no…
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Intimação
Advogados:
LUCCAS RODRIGO GARCIA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500538-05.2022.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - JONATHAN FAUSTINO DA SILVA - Vistos etc. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para contrar…
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Processo nº 1500538-28.2025.8.26.0228

ID: 335470183
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
Processo 1500538-28.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Desacato - ALAN BATISTA DOS SANTOS - Vistos. Indefiro o pedido, visto que na certidão de honorários expedida já constam os atos efet…
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Processo nº 1500538-04.2019.8.26.0595

ID: 302430764
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ATILIO JOSÉ GONÇALVES SILOTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500538-04.2019.8.26.0595 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - Antonio Adalicio de Soouza - Vistos. Diga a exequente em termos de prosseguimento. Nada s…
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Processo nº 1500538-80.2024.8.26.0416

ID: 318837229
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500538-80.2024.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.C.M. - Advogado do Réu: Ciência do despacho proferido às fls. 107/108 (designação de teleaudiência…
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Processo nº 1500538-54.2022.8.26.0318

ID: 307756755
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
RONALDO ROBERTO DAMETTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500538-54.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANTONIO PEREIRA SOARES - Vistos. Aguarde-se por mais um ano procedendo-se nova pesquis…
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Processo nº 1500538-93.2024.8.26.0638

ID: 322431469
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
SAMUEL AUGUSTO BIANCHINI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
NATÁLIA PALUDETTO GESTEIRO DA PALMA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
GUSTAVO RODRIGUES PIVETA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500538-93.2024.8.26.0638 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - B.L.Q.N. - G.P. - Vistos. Fls. 87/88: defiro a habilitação. Anote-se no cadastro de partes e representantes. In…
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Processo nº 1500538-05.2024.8.26.0247

ID: 309908708
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MURILO JAKUK FERREIRA LOPES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MARCELO JAKUK LOPES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ELIETE MARISA MENCACCI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500538-05.2024.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - C.N.S. - GAEL MOSTAÇO DA SILVA SOUZA BRANDÃO - Vistos. Fls. 594/595: Antes de analisar o pedido, providencie a part…
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Advogados:
WELINGTON LEDA RIBEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0010256-84.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ANDERSON ALEXANDRE DE SOUZA - Acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDA…
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