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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500569-25.2024.8.26.0247" – Página 7 de 19

Processo nº 1500569-25.2025.8.26.0559

ID: 304117646
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-25.2025.8.26.0559 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.F.T. - Certifico e dou fé que, nesta data, disponibilizo o QR-CODE e LINK para as partes autorizadas a realizarem a audiência de forma virtual do dia 26/06/2025 às 15:30h, conforme autorização constan… Ver mais

Processo nº 1500569-57.2025.8.26.0322

ID: 293000749
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-57.2025.8.26.0322 - Termo Circunstanciado - Desacato - ADRIANO GALDINO DA SILVA - "Intime-se a Defesa de ADRIANO GALDINO DA SILVA, para que no prazo de 3 dias, sob pena de preclusão da prova, informe se insiste na oitiva de Alex Rodrigues de Oliveira, fornecendo endereço a fim de v… Ver mais

Processo nº 0018985-46.2025.8.26.0000

ID: 294003262
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 0018985-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais
Intimação
Processo 1500569-15.2024.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - EZEQUIEL GOMES DA SILVA - Vistos. Expeça-se mandado de intimação do réu, por ora, nos termos do despacho de fls. 140/141, nos endereços desta Comarca, informados pelo Ministério Públi… Ver mais
Intimação
Processo 1500569-69.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA - - VITOR VINICIUS MELLO MARTINS - Remetam-se os autos à delegacia para que a autoridade policial proceda conforme cota retro do Ministér… Ver mais
ADV: Ana Paula Miranda de Bitencourt (OAB 127703/RS) Processo 0004006-13.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: ABDON BARROS DA SILVA NETO - Sendo assim, defiro o REGIME ABERTO (Processo nº 1500569-05.2021.8.26.0126) a ABDON BARROS DA SILVA NETO, CPF: 429.523.598-90, RG: 45623457, RJI: 213833071-… Ver mais

Processo nº 1500569-63.2024.8.26.0493

ID: 334925220
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-63.2024.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS MANOEL SEVERO DOS SANTOS - V i s t o s. Nos termos da certidão de fl . 171 atualize a z. Serventia o endereço da testemunha Divoni Alves dos Santos; após, intime-se-a para a audiência designada às f… Ver mais

Processo nº 1500569-93.2022.8.26.0150

ID: 308549236
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-93.2022.8.26.0150 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fabiana Marcela Pacheco Me - Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão do feito, manifeste-se a exequente, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comu… Ver mais

Processo nº 1500569-28.2024.8.26.0634

ID: 292099816
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-28.2024.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.D.M. - Vistos. Acolho os embargos de declaração apenas para corrigir o erro material apontado, nos termos do parecer ministerial, retificando a data de instauração do inquérito policial nº 1507943-3… Ver mais

Processo nº 1500569-10.2022.8.26.0695

ID: 294949367
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-10.2022.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO HENRIQUE BORELLI DA SILVA - Vistos. Tendo em vista a não localização do réu no endereço constante nos autos, conforme certidão de fls. 170, determino a intimação da sentença por edital, com prazo de 90 (noventa… Ver mais
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