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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500769-81.2023.8.26.0630" – Página 7 de 13

Processo nº 1500769-61.2019.8.26.0003

ID: 292929009
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500769-61.2019.8.26.0003 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - PEDRO SOUSA DE ALMEIDA - Nos termos do artigo 107, I, do Código Penal, declaro Extinta a Punibilidade de PEDRO SOUSA DE ALMEIDA, qualificado nos autos, em razão do óbito comprovado pela certidão juntada … Ver mais

Processo nº 0011863-25.2024.8.26.0482

ID: 311022620
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0011863-25.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1500769-91.2024.8.26.0583) (processo principal 1500769-91.2024.8.26.0583) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAYO RODRIGUES COUTINHO - Vistos. 1- Fls. 80: Diante do vertente ofício (datado de 26/06/2025, exp… Ver mais

Processo nº 1500769-80.2020.8.26.0244

ID: 317679033
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500769-80.2020.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ROMILDO DIAS MOREIRA - Vistos. Para melhor readequação da pauta, , redesigno a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21 de julho de 2025, às 14 horas, mantidas as demais determinações da r. … Ver mais

Processo nº 1500771-12.2025.8.26.0297

ID: 328170863
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500771-12.2025.8.26.0297 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.S.S. - F. 59. Apensem-se estes autos aos do inquérito policial nº 1500769-42.2025.8.26.0297, ainda em andamento. Naquele, quando finalizado e relatado, dê-se vista ao Ministério Público p… Ver mais

Processo nº 1500769-18.2021.8.26.0318

ID: 333013859
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500769-18.2021.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ RIVAN FERREIRA CAMPOS - Pelo exposto e atendendo ao que foi decidido pelo Conselho de Sentença, ABSOLVO o réu JOSÉ RIVAN FERREIRA CAMPOS, qualificado nos autos, da acusação que lhe foi dirigida, no… Ver mais

Processo nº 1500769-32.2023.8.26.0032

ID: 306305392
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500769-32.2023.8.26.0032 - Inquérito Policial - Estelionato - K.C.A.A. - Vistos. Defiro o requerimento do Ministério Público. Requisitem-se a certidão de distribuição criminal e a folha de antecedentes em nome de Ariel Anderson Baracho da Silveira, Taniete Vitória da Silva Gomes dos Santo… Ver mais

Processo nº 1500769-18.2021.8.26.0318

ID: 298428629
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500769-18.2021.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ RIVAN FERREIRA CAMPOS - Vistos. Intime-se a defesa para que se manifeste no prazo de 3(três) dias sobre a não localização de suas testemunhas, f. 539/542, sob pena de preclusão. F. 549- requisite-s… Ver mais

Processo nº 1500769-23.2017.8.26.0491

ID: 293443484
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500769-23.2017.8.26.0491 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Renato Cesar Antonio Soares Mourao - Caixa Economica Federal - Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, observando-se o formulário de fl.274. Após, intime-se a parte exequente para apresentar planilha de débito, com a… Ver mais

Processo nº 1500769-57.2024.8.26.0659

ID: 292705567
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500769-57.2024.8.26.0659 - Inquérito Policial - Extorsão - W.L.S. - - W.L.S.J. - E.P.S. e outro - Fls. 1314/1316: Procedidas as devidas anotações e exclusões no cadastro de representantes do réu, aguardem o retorno do IP da delegacia de polícia conforme determinado à fl. 1311. - ADV: JO… Ver mais

Processo nº 1500769-55.2025.8.26.0616

ID: 330916678
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500769-55.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - I.A.S. - Vistos. 1) Certifique a serventia o trânsito em julgado para o Ministério Público. 2) Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu. Intime-se a defesa para ciência da sentença… Ver mais
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