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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500967-44.2021.8.26.0257" – Página 7 de 11

VISTA Nº 1500967-84.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: L. H. C. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à… Ver mais
Processo 1500967-48.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL MARQUES DA SILVA - - CLAUDIO DE OLIVEIRA PALHANO JUNIOR - Vistos. 1. Certidão supra: Cumpra-se p. 473, item 2. 2. P. 503/507 e 508/509: Ciência ao Ministério Público e à defesa do réu Cláudio de … Ver mais

Processo nº 1500966-25.2024.8.26.0396

ID: 320556746
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500966-25.2024.8.26.0396 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - L.C.M. - Vistos. Verifico, pela pesquisa de distribuição criminal juntada às fls. 24, que as Medidas Protetivas referentes aos presentes autos foram distribuída às 1ª Vara Criminal desta Comarca, sob o nº … Ver mais

Processo nº 1500967-98.2024.8.26.0205

ID: 322930736
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500967-98.2024.8.26.0205 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - E.B.V.S. - - P.V.M.O. - Vistos. Recebo o recurso interposto pelos réu às fls. 356 e 370. As razões recursais já foram apresentadas pelo réu Pedro Vinicius Maia de Oliveira por conta da interposição do r… Ver mais

Processo nº 1500967-83.2024.8.26.0210

ID: 320083040
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500967-83.2024.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALISSON SAMORA PRIMEIRO - Vistos. Folha 341: aguarde-se a comunicação do ajuizamento da multa penal. Proceda a movimentação "62050 Autos no Prazo Execução da Multa", para encaminhamento d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2164654-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de… Ver mais

Processo nº 1500967-69.2025.8.26.0559

ID: 333538406
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-69.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.H.S.S. - Vistos. Ante o teor de fls. 214/215, intime-se o réu para que, no prazo de 10 dias, constitua novo defensor. Poderá ainda o réu, declarar ao Sr. Oficial de Justiça se deseja a … Ver mais

Processo nº 1500967-68.2022.8.26.0270

ID: 292464673
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500967-68.2022.8.26.0270 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mineracao Itapeva Ltda - Proposta de honorários apresentada pelo perito (fls. 437). O executado apresentou impugnação à proposta, requerendo a redução dos honorários periciais para R$5.000,00, com… Ver mais

Processo nº 1500967-22.2025.8.26.0510

ID: 294698448
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-22.2025.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - G.J.S. - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Penal com a redação da Lei 13.964 de 24 de dezembro de 2019 passo a reapreciar a decisão de prisão preventiva… Ver mais

Processo nº 1500967-84.2025.8.26.0554

ID: 291621810
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500967-84.2025.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LEONARDO FERREIRA ALVES DA SILVA - Vistos. 1) Aguarde-se o prazo previso no artigo 123 do Código de Processo Penal para eventual requerimento das partes em relação aos objetos que permanecem apreendidos. Dec… Ver mais
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