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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500979-68.2022.8.26.0695" – Página 7 de 9

Processo 1500763-80.2022.8.26.0704 (apensado ao processo 1500979-41.2022.8.26.0704) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - B.F.S. - C.B.S. - VISTOS. Ciente da instauração de inquérito para apurar eventual crime de descumprimento das medidas protetivas (fls. 21… Ver mais
ADV: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB 196109/SP), Sebastião Zinsly (OAB 121136/SP), Alexandre Mascarin Francisco (OAB 399270/SP), Renan Augusto Servija (OAB 463879/SP) Processo 1500979-60.2025.8.26.0599 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: RENATO ZANOLLI JUNIOR, FELIPE CORRÊA SANCHEZ, KAINÃ MATHEUS … Ver mais

Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

ID: 302619273
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-50.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500979-64.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - B.F.L. - Vistos. Trata-se requerimento da vítima em que informa o descumprimento das medidas protetiv… Ver mais
Processo 1500979-60.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO ZANOLLI JUNIOR - - FELIPE CORRÊA SANCHEZ - - KAINÃ MATHEUS CAMPOS - Fls. 446/459: defesa preliminar apresentada em favor de RENATO ZANOLLI JUNIOR, requerendo a reconsideraç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500979-97.2022.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Município de Pitangueiras - Apelado: Empreendimentos Imobili… Ver mais

Processo nº 1500979-94.2024.8.26.0405

ID: 279786524
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Julle Anne Gonçalves Matos Bozio (OAB 473178/SP) Processo 1500979-94.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. A. M. - Vistos. 1. Acolho a manifestação ministerial de fls. 113/114 e recebo o aditamento da denúncia de fls. 87/93, ofertada contra E. A. M., para constar o nom… Ver mais

Processo nº 1500979-31.2025.8.26.0544

ID: 296113653
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-31.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - W.M.F.S. - Vistos. Chamo o feito à ordem para análise, de ofício, da necessidade de manutenção da prisão preventiva do denunciado WILLIAN MARTINS FERREIRA DA SILVA, decretada nestes autos, considerando a red… Ver mais
Intimação
Processo 1500979-67.2021.8.26.0157 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ADALBERTO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR - Vistos. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 635659 [Tema 506], fixou tese no sentido de que não comete infração penal quem adquirir, guardar, tiver em d… Ver mais

Processo nº 1500979-94.2025.8.26.0038

ID: 293002808
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-94.2025.8.26.0038 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.A. - Não se vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395, CPP), RECEBO a denúncia oferecida contra ÉMERSON ANTONIO DE ALMEIDA, pois amparada em subsídios anga… Ver mais

Processo nº 1500979-36.2024.8.26.0004

ID: 303572293
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500979-36.2024.8.26.0004 - Termo Circunstanciado - Desobediência - ALEX MATHEUS NUNES DOS SANTOS - Vistos. Tratando-se de delito de menor potencial ofensivo, uma vez oferecida a denúncia, CITE-SE o denunciado de seu inteiro teor. Designo audiência para o dia 21 de agosto de 2025, às 13:30… Ver mais
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