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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500979-96.2023.8.26.0642" – Página 7 de 13

Processo 0001036-23.2025.8.26.0642 (processo principal 1001914-96.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Quitação - Ubatuba Country Clube - Enzo Braz Maciel Silva - Representado por Luana Carolina Maciel Silva e Bruno Nogueira de Toledo Silva - - Luana Carolina Maciel - - Bruno Nogueira de … Ver mais

Processo nº 1500979-92.2024.8.26.0050

ID: 293693243
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-92.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - G.A.S. - Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Recurso interposto devidamente processado. Regularizados, subam os autos ao Egrégio tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo, anotan… Ver mais

Processo nº 1500979-29.2023.8.26.0535

ID: 328714715
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500979-29.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANK EUCLIDES GOIS DA CRUZ - Aguardou-se prazo suficiente para eventual regulamentação da sanção administrativa, o que ainda não ocorreu. A suspensão "ad infinitum" viola o princípio d… Ver mais

Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

ID: 309991592
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-50.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500979-64.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - B.F.L. - Vistos. A vítima noticia novo descumprimento das medidas protetivas pelo autor (p. 119/121).… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2151433-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri… Ver mais
Intimação
Processo 1500979-18.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Joaquim Simoes Filho - Szaja Kileberman Gestão e Intermediação de Ativos Ltda - Vistos. Aguarde-se o recolhimento da guia DARE pela exequente, após, torne os autos conclusos para extinção. Ou… Ver mais
Processo 1500979-60.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO ZANOLLI JUNIOR - - FELIPE CORRÊA SANCHEZ - - KAINÃ MATHEUS CAMPOS - Diante da indicação do(a) réu(ré) KAINÃ MATHEUS CAMPOS e FELIPE CORRÊA SANCHEZ de que seu(ua) advogado(a… Ver mais

Processo nº 1500979-04.2019.8.26.0621

ID: 293297864
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500979-04.2019.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALBERT DANILO NUNES DA CRUZ - Verifico que o pedido de autorização da autoridade policial para destruição da arma apreendida foi devidamente analisado na decisão de fls. 360/1. Assim, enca… Ver mais
VISTA Nº 1500979-58.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: J. G. R. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vis… Ver mais

Processo nº 1500979-26.2024.8.26.0266

ID: 279995562
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Alexander Neves Lopes (OAB 188671/SP), Adriano Neves Lopes (OAB 231849/SP), Mariana Santos de Oliveira (OAB 383787/SP), Ingrid do Amaral Calejon (OAB 396735/SP), Camila Bernardo da Silva (OAB 466469/SP) Processo 1500979-26.2024.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: L. F. B. , A.… Ver mais
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