Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1501101-06.2021.8.26.0699" – Página 7 de 9

L. F. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303935968

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501101-69.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. F. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

DANIEL MARQUES DE CAMARGO

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ANDRÉ LUIZ ORTIZ MINICHIELLO

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VISTA Nº 1501101-69.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Processo nº 0000669-40.2020.8.26.0006

ID: 306469267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0000669-40.2020.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. S.

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA NOGUEIRA DA SILVA

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Processo 0000669-40.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 1501101-80.2023.8.26.0005) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.S. - Vistos. Homologo o acordo entabulado entre as partes, e…

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Processo nº 1501101-80.2023.8.26.0005

ID: 306497988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1501101-80.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. S.

Intimação

Advogados:

LUCIANO TEODORO DE SOUZA

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Processo 0000669-40.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 1501101-80.2023.8.26.0005) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.S. - Vistos. Homologo o acordo entabulado entre as partes, e…

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Processo nº 1501101-73.2025.8.26.0114

ID: 325886339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501101-73.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. B. P.

Intimação

Advogados:

RENAN FRANCO NASCIMENTO

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HENRIQUE FRANCO NASCIMENTO

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Processo 1501101-73.2025.8.26.0114 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - V.B.P. - C.F.N. - Vistos. Fls. 59/71: Acolho o parecer do Ministério Público de fls. 1…

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Processo nº 2234167-54.2025.8.26.0000

ID: 336910110

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2234167-54.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TAYRONE RIKELME SANTOS DA SILVA VALTER SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

VALTER SOARES DE OLIVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 2234167-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Edson Luis Reyes Colman Junior (Amp) e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294259009

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501101-02.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDSON LUIS REYES COLMAN JUNIOR (AMP) LOURIVAL TEODORO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO CYPRIANO RINCO

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EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR

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VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501101-02.2023.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1501101-87.2025.8.26.0271

ID: 316437890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Anexo da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1501101-87.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. D. I.

Intimação

Advogados:

WAGNER DOS SANTOS LENDINES

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Processo 1501101-87.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.I. - Vistos. Trata-se de ação condenatória em obrigação de fazer contra o Município de Itapevi, com…

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Processo nº 1501101-08.2024.8.26.0438

ID: 331133133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501101-08.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS ROCHA DA SILVA MARTINS

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA TOSTA BARRETTO

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Processo 1501101-08.2024.8.26.0438 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ CARLOS ROCHA DA SILVA MARTINS - Vistos. Notifique-se o réu a apresentar defesa prévia, em dez dias,…

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Processo nº 1501101-92.2024.8.26.0022

ID: 334982989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501101-92.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GISELE ROBERTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LAÍS CAROLINE NORIS ROSA

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Processo 1501101-92.2024.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GISELE ROBERTA DA SILVA - Vistos. Em manifestação lançada anteriormente, o Ministério Público informou que formalizo…

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Processo nº 1501101-87.2024.8.26.0541

ID: 277778745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501101-87.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUAN MOREIRA CIRQUEIRA

Intimação

Advogados:

MIRELLA CRISTINA PITARO GOMES

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ADV: Mirella Cristina Pitaro Gomes (OAB 486630/SP) Processo 1501101-87.2024.8.26.0541 - Inquérito Policial - Averiguado: KAUAN MOREIRA CIRQUEIRA - Vistos. Nos termos do artigo 28-A do Código de Proce…

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