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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1501769-38.2023.8.26.0268" – Página 7 de 7

Processo nº 0000773-46.2025.8.26.0268

ID: 279668001
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucelia Souza Duarte (OAB 328064/SP) Processo 0000773-46.2025.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Davino Bezerra Sampaio - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença para pagamento de R$ 46.112,50, correspondente ao dobro de parcelas descontadas indevidamente no período de abril/202… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501769-48.2022.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apte/Apdo: FABIO LEANDRO GONCALVES - Apte/Apdo: Ademilson Martins Si… Ver mais

Processo nº 1501769-20.2024.8.26.0004

ID: 293520651
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501769-20.2024.8.26.0004 - Pedido de Medida de Proteção - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - F.F.S. - - A.B.F.S. - Vistos. Anote-se a juntada de certidão atestado o decurso do prazo para os réus apresentarem contestação (… Ver mais

Processo nº 1501769-65.2024.8.26.0571

ID: 315663002
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501769-65.2024.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.I.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e condeno o acusado JHONATHAN ILUAN PADILHA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 129, § 13º, do Código Pena… Ver mais
Processo 1501769-82.2024.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO PAULO COSTA DE LIMA - - CAUAM COSTA DE LIMA - - ROBSON CHAGAS DE LIMA - Vistos. Fl. 472: A Dra Michelli Fernanda dos Santos, OAB-SP n. 352.688, defensora nomeada em favor de todos… Ver mais
Intimação
Processo 1501769-70.2024.8.26.0537 (apensado ao processo 1501235-92.2025.8.26.0537) - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR PEREIRA SILVA - - JOÃO VITOR LUCHEZZI DA SILVA - Vistos. Fls. 277/281 - Defesa de João Vítor Pereira da Silva realizou pedidos, os quais resta… Ver mais

Processo nº 1501769-20.2020.8.26.0114

ID: 314125725
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501769-20.2020.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOSE LUIZ FLAVIO SANTANA - III. DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, conforme artigo 387 do CPP, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para o fim de CONDENAR o réu JOSÉ LUIZ FLÁVIO SANTANA como… Ver mais
DESPACHO Nº 2173382-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Allysson Gregorio Alves - Paciente: Marcel Möller Sandoval - Visto… Ver mais

Processo nº 1500206-40.2024.8.26.0699

ID: 305694903
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500206-40.2024.8.26.0699 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro de vulnerável - C.R.B. - A defesa técnica insurge-se em face da decisão que determinou que se aguarde o cumprimento do mandado de busca e apreensão para a designação da audiência. Cita supostos precedentes do E. … Ver mais

Processo nº 1501769-07.2025.8.26.0385

ID: 296021935
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501769-07.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.V.S. - Vistos. 1. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária (art. 397 do Código de Proc… Ver mais
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