Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1501769-48.2022.8.26.0664" – Página 7 de 8

Processo nº 1501769-69.2024.8.26.0602

ID: 281322875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501769-69.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M. S.

Intimação

Advogados:

MARIA INES CARDOSO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MORI LEON ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Mori Leon Alves (OAB 311618/SP), Maria Ines Cardoso da Silva (OAB 96042/SP) Processo 1501769-69.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. M. S. - Vistos. Fls. 242/243 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1508725-21.2024.8.26.0564

ID: 324278805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1508725-21.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE FACHINI MARTINS JOAO VITOR LUCHEZZI DA SILVA MATHEUS LÚCIO SAMPAIO

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS SOUZA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVETE FERREIRA MOTA FRANCHIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO DA SILVA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508725-21.2024.8.26.0564 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO VITOR LUCHEZZI DA SILVA - - HENRIQUE FACHINI MARTINS - - MATHEUS LÚCIO SAMPAIO e outros - Vistos.… Processo 1508725-21.2024.8.26.0564 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO VITOR LUCHEZZI DA SILVA - - HENRIQUE FACHINI MARTINS - - MATHEUS LÚCIO SAMPAIO e outros - Vistos. Fls. 370/374 - Indefiro o pedido de fls. 370/374 de reconhecimento de bis in idem das condutas de João Pereira referente ao presente feito e aos autos nº. 1501769-70.2024.8.26.0537, uma vez que os fatos são diversos com investigações autônomas e individualização das condutas. No tocante ao pedido de flexibilização da condição imposta à João Pereira referente ao recolhimento noturno, verifica-se que o representante do Ministério Público não se opôs ao pedido. Assim, DISPENSO a condição imposta em decisão de fls. 283/284 no que tange à letra c - recolhimento domiciliar noturno, das 20h00min as 06h00min. Fls. 444/447 Defiro os requerimentos ministeriais. Verifica-se que a fls. 456, Matheus foi devidamente notificado, indicando, inclusive que possui defensor constituído. Portanto, deixo de determinar expedição de mandado de notificação. Defiro o prazo de 10 dias para que o Ministério Público realize pesquisas para a localização do acusado Arthur. Abra-se vista à Defensoria Pública para atuar na defesa de Henrique Intime-se o subscritor de fls. 370/374 para que, no prazo de quinze dias, proceda à juntada do instrumento de procuração em nome de Joliene e João Pereira. Por fim, com relação ao requerimento de prisão preventiva de JOÃO LUCHEZZI, assiste razão ao Ministério Público. O acusado estava cumprindo condições da liberdade provisória que lhe foram impostas no primeiro flagrante (autos nº 1501769- 70.2024.8.26.0537), no entanto veio a ser novamente preso em poder de mudas de maconha e apetrechos para a sua fabricação e comercialização, resultando nos Autos nº. 1501235-92.2025.8.26.0537. Desta forma, durante a vigência das cautelares houve prisão em flagrante de João Luchezzi, revelando a necessidade de sua custódia , uma vez que as medidas cautelares diversas da prisão não se mostram adequadas e suficientes. Desta forma, decreto a PRISÃO PREVENTIVA de JOAO VITOR LUCHEZZI DA SILVA, qualificado nos autos, tendo em vista a necessidade da segregação cautelar para a garantia da ordem pública (arts. 312 do CPP). Expeça-se o mandado de prisão em desfavor do acusado, servindo a presente decisão por cópia como mandado. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS SOUZA MARQUES (OAB 498365/SP), CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA (OAB 452624/SP), IVETE FERREIRA MOTA FRANCHIN (OAB 89832/SP), EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP), PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO (OAB 133606/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0004283-48.2022.8.26.0664

ID: 278187958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004283-48.2022.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CEVALLOS JUNIOR FABIENNE LESLIE CONSONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ADRIANO MARCHIORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA MESSIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE LUANA DA SILVA MONTEZINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA CONSONI CHIARETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marco Adriano Marchiori (OAB 168427/SP), Rodrigo de Oliveira Cevallos (OAB 265041/SP), Letícia Messias (OAB 365485/SP), Daniele Luana da Silva Montezino (OAB 405274/SP), Ana Carolina Consoni Chi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1501769-91.2024.8.26.0530

ID: 305689474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501769-91.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. L. Q.

Intimação

Advogados:

ISABELA MASSARO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501769-91.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - A.A.L.Q. - Intime-se pessoalmente o r…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1501769-13.2024.8.26.0168

ID: 307443764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1501769-13.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDER MARCELO DIAS

Intimação

Advogados:

DANIEL SILVA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501769-13.2024.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - VANDER MARCELO DIAS - Vistos. Fls. 153: Defiro em parte o pedido de expedição de nova certidão de honorários, ape…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1501769-87.2024.8.26.0014

ID: 326329794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501769-87.2024.8.26.0014

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFECCOES E COM SPRING LT

Intimação

Advogados:

MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IRIS VANIA SANTOS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501769-87.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Confeccoes e Com Spring Lt - Vistos. Protocolo enviado. Verifique-se em 48 horas eventual respos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1501769-20.2024.8.26.0004

ID: 293520651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara da Infância e da Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1501769-20.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B. F. S. F. F. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL SOARES DOMINGUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1501769-20.2024.8.26.0004 - Pedido de Medida de Proteção - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - F.F.S. - - A.B.F.S. - Vistos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1501769-65.2024.8.26.0571

ID: 315663002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501769-65.2024.8.26.0571

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. I. P.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO HUMBERTO LANDIM STORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501769-65.2024.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.I.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e condeno o acusa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1501769-82.2024.8.26.0242

ID: 321093009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501769-82.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAUAM COSTA DE LIMA JOÃO PAULO COSTA DE LIMA ROBSON CHAGAS DE LIMA

Intimação

Advogados:

MICHELLI FERNANDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501769-82.2024.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO PAULO COSTA DE LIMA - - CAUAM COSTA DE LIMA - - ROBSON CHAGAS DE LIMA - Vistos.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003212-06.2025.8.26.0664

ID: 312981688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003212-06.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTHA ZROLANEK REGIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ZROLANEK REGIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003212-06.2025.8.26.0664 (processo principal 1011046-48.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Vistos. Trata-se de Cumprim…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 76 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes