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Processo nº 1501969-44.2019.8.26.0637

ID: 295627548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501969-44.2019.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR LEITE COSTA

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501969-44.2019.8.26.0637 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO VITOR LEITE COSTA - Vistos Fl. 216: Nos termos da manifestação do Ministério …

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Processo nº 1501969-44.2019.8.26.0637

ID: 277979263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501969-44.2019.8.26.0637

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR LEITE COSTA

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: André Luis Costa (OAB 296221/SP) Processo 1501969-44.2019.8.26.0637 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ben Art28-A CPP: JOAO VITOR LEITE COSTA - Vistos. Fl(s). 202: Considerando o info…

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Raimundo Teixeira Dos Santos x Atacadão S/A

ID: 292224703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015708-97.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ATACADãO S/A

Intimação

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015708-97.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raimundo Teixeira dos Santos - Atacadão S/A - Ciência à parte interessada, sobre o(s) oficio(s) juntado(…

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Desktop S/A x Rosangela Regina Jorge Dos Santos

ID: 334475290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006229-97.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DESKTOP S/A

Polo Passivo:

ROSANGELA REGINA JORGE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GETÚLIO SANTOS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006229-97.2023.8.26.0477 (processo principal 1006009-19.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Desktop S/A - Rosangela Regina Jorge do…

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Marcos Ferreira Bispo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296988967

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501969-79.2022.8.26.0559

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS FERREIRA BISPO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

VIVIANE AGUIAR BOLZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA BOLZAM DOS SANTOS MOLAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501969-79.2022.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1501969-54.2024.8.26.0189

ID: 312840424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1501969-54.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO ANTÔNIO LOPES ALVARENGA

Intimação

Advogados:

CAMILA ANANDA CARRINHOS

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Processo 1501969-54.2024.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO ANTÔNIO LOPES ALVARENGA - Vistos. Fls. 106: Cota do Ministério Público. INTIM…

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João Henrique Lolato Secco x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326329253

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501969-68.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOãO HENRIQUE LOLATO SECCO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETO

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DESPACHO Nº 1501969-68.2024.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Banco Daycoval S.A. x Wagner Jose De Lima Junior

ID: 301636690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1018618-97.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

WAGNER JOSE DE LIMA JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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LUIZ FERNANDO ROSA

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Processo 1018618-97.2023.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Wagner Jose de Lima Junior - Intimação da(s) parte(s) requerida para …

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Desktop S/A x Rosangela Regina Jorge Dos Santos

ID: 334475284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006229-97.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DESKTOP S/A

Polo Passivo:

ROSANGELA REGINA JORGE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES

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JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ

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GETÚLIO SANTOS MOREIRA

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Processo 0006229-97.2023.8.26.0477 (processo principal 1006009-19.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Desktop S/A - Rosangela Regina Jorge do…

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Celso Antônio Dos Santos Ventura e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303408442

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501969-09.2023.8.26.0571

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CELSO ANTôNIO DOS SANTOS VENTURA EDSON ANTôNIO TREVISANI DE BARROS ROSIVAL VENTURA PROENçA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

PEDRO DE SOUZA VICENTIN

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WILLIAN ROBERTO DE CAMPOS FILHO

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PEDRO DE SOUZA VICENTIN

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WILLIAN ROBERTO DE CAMPOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO DE SOUZA VICENTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAN ROBERTO DE CAMPOS FILHO

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DESPACHO Nº 1501969-09.2023.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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