Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502000-35.2023.8.26.0472" – Página 7 de 9

Processo nº 1502000-54.2017.8.26.0566

ID: 316541510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502000-54.2017.8.26.0566

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MEGA CONSTRUçõES SãO CARLOS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

WASHINGTON DE MELO PEREIRA

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Processo 1502000-54.2017.8.26.0566 - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Mega Construções São Carlos Ltda Epp - 1 - Homologo a desistência apresentada e, com fulcro no art. 485, VIII, do Có…

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Processo nº 1502000-45.2020.8.26.0535

ID: 295632798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502000-45.2020.8.26.0535

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID GOMES SANTOS KENNEDY GOMES ALVES

Intimação

Advogados:

BIANCA FLÔR PARDAL

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Processo 1502000-45.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DAVID GOMES SANTOS - - KENNEDY GOMES ALVES e outros - Vistos. Após ser beneficiado com o acordo de não persecução p…

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Processo nº 1502000-62.2025.8.26.0408

ID: 295579084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502000-62.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIA TROMBINI MAIA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JAIR FERREIRA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502000-62.2025.8.26.0408 - Termo Circunstanciado - Prevaricação - FLAVIA TROMBINI MAIA DE SOUZA - Vistos. Designo audiência preliminar para o dia 11/08/2025 às 14:00h, no Foro de Ourinhos, …

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Vonei Francisco Ferreira Eireli x Marcos Desiderio

ID: 332000699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003226-35.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VONEI FRANCISCO FERREIRA EIRELI

Polo Passivo:

MARCOS DESIDERIO

Intimação

Advogados:

RODNEY HELDER MIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FRANCISCO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003226-35.2023.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Vonei Francisco Ferreira Eireli - Marcos Desiderio - Em razão do exposto e considerando tudo o mais que consta nos a…

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Processo nº 1502000-95.2019.8.26.0271

ID: 335644976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502000-95.2019.8.26.0271

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. C. P. P. P. F. A. S. V. F. M. N. M. B. D. S.

Intimação

Advogados:

SAMUEL MARUCCI

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RICARDO VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO FLECK MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO EMILIO MAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NARUÊ GABRIEL NEVES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ITAMAR GERALDO SILVEIRA FILHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CUSTODIO MANOEL NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADERAL RODRIGUES SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502000-95.2019.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.M.N. - - M.B.S. - - A.L. - - F.A.S.V. - - C.P.P.P. - Vistos. Em atendimento ao s…

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Processo nº 1502000-15.2022.8.26.0296

ID: 329689146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502000-15.2022.8.26.0296

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON JOSE DOMINGUES

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Processo 1502000-15.2022.8.26.0296 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por u…

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Adriana Rodrigues Dos Santos Candido x Asbapi - Associação Brasileira De Aposentadas, Pensionistas E Idosos

ID: 310192605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001965-35.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS CANDIDO

Polo Passivo:

ASBAPI - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADAS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA BRUNO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA PINTO PAIVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001965-35.2023.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adriana Rodrigues dos Santos Candido - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentadas, Pensionistas e I…

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Processo nº 1502000-15.2024.8.26.0047

ID: 308217787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502000-15.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDA RODRIGUES DA SILVA LEMES

Intimação

Advogados:

CÉRES LOANNE AZEVEDO GONÇALVES MONTEIRO

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Processo 1502000-15.2024.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - APARECIDA RODRIGUES DA SILVA LEMES - Vistos. 1. Não vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça ac…

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Processo nº 1502000-48.2024.8.26.0618

ID: 277012195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502000-48.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXSANDER PATRICK DE SOUZA DANTAS SANTOS

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA DA SILVA MORAIS

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MAIARA DE CASSIA CAMPOS

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ADV: Vanessa Cristina da Silva Morais (OAB 468408/SP), Maiara de Cassia Campos (OAB 500648/SP) Processo 1502000-48.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEXSANDER PATRICK DE SO…

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Processo nº 1502000-08.2024.8.26.0599

ID: 331350211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502000-08.2024.8.26.0599

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. D. O.

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ QUAGLIATO

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Processo 1502000-08.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.C.O. - Em que pese o teor da resposta escrita, não se mostra possível a absolvição sum…

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