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Processo nº 1002360-18.2023.8.26.0281

ID: 291645873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002360-18.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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Processo 1002360-18.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander Brasil Sa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, com fundamento no art.…

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Processo nº 1502007-08.2019.8.26.0653

ID: 306902978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502007-08.2019.8.26.0653

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEUSA APARECIDA RIBEIRO GERONIMO

Intimação

Advogados:

VANDERLEI BUENO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALTER LUIS DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO RABELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA ZONTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

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Processo 1502007-08.2019.8.26.0653 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Neusa Aparecida Ribeiro Geronimo - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) ab…

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Processo nº 2183501-49.2025.8.26.0000

ID: 303610978

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2183501-49.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE MARIA MARTINS GILBERTO CAETANO DE FRANCA MATHEUS HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCE MARIA MARTINS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2183501-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502007-04.2021.8.26.0567

ID: 278274312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502007-04.2021.8.26.0567

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO VAZ DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

MARIANA SCOTTI SANTOS

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JULIANA SCOTTI SANTOS

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CINTHYA SABRINA BUARQUE DE ALMEIDA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cinthya Sabrina Buarque de Almeida Siqueira (OAB 394264/SP), Juliana Scotti Santos (OAB 416779/SP), Mariana Scotti Santos (OAB 503616/SP) Processo 1502007-04.2021.8.26.0567 - Ação Penal - Proced…

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Processo nº 1502007-97.2024.8.26.0599

ID: 323401093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502007-97.2024.8.26.0599

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO ANDERSON BUNE SÃO MIGUEL FERNANDO MACHADO BUNE SÃO MIGUEL TIAGO MARCELO PEREIRA BUNE SÃO MIGUEL

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO ZINSLY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SEBASTIAO ZINSLY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502007-97.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - TIAGO MARCELO PEREIRA BUNE SÃO MIGUEL - - CELSO ANDERSON BUNE SÃO MIGUEL e outro - FERNANDO MACHADO BUN…

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Processo nº 1502007-14.2021.8.26.0014

ID: 330955235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502007-14.2021.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUCAR BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE LAGE FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1502007-14.2021.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Educar Brasil Comercio e Exportacao Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). André Rodrigues Menk Visto…

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Processo nº 1502686-18.2023.8.26.0281

ID: 278317910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502686-18.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDERLEI MONTICELLI

Intimação

Advogados:

LUCIMARA SILVA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucimara Silva Pinto (OAB 465695/SP) Processo 1502686-18.2023.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VANDERLEI MONTICELLI - 1. O Ministério Público requereu a extinção da pena de…

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Processo nº 1502007-63.2025.8.26.0114

ID: 293520032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1502007-63.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PABLO RICARDO FRANCISCO MILITÃO

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Processo 1502007-63.2025.8.26.0114 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - PABLO RICARDO FRANCISCO MILITÃO - EDITAL PARA CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução de… Processo 1502007-63.2025.8.26.0114 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - PABLO RICARDO FRANCISCO MILITÃO - EDITAL PARA CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução de Pena de Multa - Pena de Multa, QUE Ministério Público do Estado de São Paulo MOVE CONTRA PABLO RICARDO FRANCISCO MILITÃO, PROCESSO Nº 1502007-63.2025.8.26.0114 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). ERIKA CHRISTINA DE LACERDA BRANDAO RASKIN, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado: PABLO RICARDO FRANCISCO MILITÃO, Brasileiro, Solteiro, Gerente, RG 39.469.025, CPF 482.980.208-12, mãe Eliana Francisco Militão, Nascido/Nascida em 23/04/1997, de cor Branco, natural de Campinas, - SP, com endereço à Rod. Campinas Monte /Mor Km 4,5 - CPP HORTOLANDIA-MATR. 1.320.415-1, S/N, PRESO CPP HORTOLANDIA, CEP 13185-577, Campinas - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 10 (dez) dias (art. 164, da Lei 7210/84), efetue o pagamento da pena de multa, no valor de R$ 23.260,33, a ser corrigido monetariamente, acrescido de juros ou, em igual prazo nomeie bens a penhora, tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ficando CIENTE de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do processo, até final liquidação. O pagamento da multa penal aplicada, em consonância com o disposto no Código Penal e legislação especial, deverá ser efetuado mediante depósito bancário, com os seguintes dados: INSTITUIÇÃO BANCÁRIA: BANCO DO BRASIL Agência: 1897-X Conta n°: 139.521-1 Favorecido: Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP. Efetuado o pagamento deve o executado juntar aos autos o comprovante do depósito bancário, ou encaminhar o comprovante de pagamento pelo email:campinasvec@tjsp.jus.br. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 14 de maio de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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Prefeitura Municipal De Capivari x F R Higienizacao Textil Ltda

ID: 293350478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502007-06.2020.8.26.0125

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI

Polo Passivo:

F R HIGIENIZACAO TEXTIL LTDA

Intimação

Advogados:

ROGER PAZIANOTTO ANTUNES

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PAULO ANDRE DE MOURA VIOTTO

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ARNALDO DOS REIS FILHO

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Processo 1502007-06.2020.8.26.0125 (apensado ao processo 1503146-61.2018.8.26.0125) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - F R Higienizacao Textil Ltda …

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P. R. S. x M. Dos S. N.

ID: 276873298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001708-18.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P. R. S.

Polo Passivo:

M. DOS S. N.

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALVES SUNEGA

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PRISCILA RACHEL SOAVE

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LUCAS HENRIQUE TREVIZAN

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HENRIQUE APARECIDO CASAROTTO

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DHIEGO HENRIQUE SIMOES DIAS

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ADV: Priscila Rachel Soave (OAB 204071/SP), Dhiego Henrique Simoes Dias (OAB 225657/SP), Rodrigo Alves Sunega (OAB 272196/SP), Henrique Aparecido Casarotto (OAB 343759/SP), Lucas Henrique Trevizan (O…

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