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L. Dos S. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 277147121

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501235-93.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. DOS S. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB/SP 263.501)

VISTA Nº 1501235-93.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cesário Lange - Apelante: L. dos S. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vis… Ver mais

Processo nº 1502108-60.2024.8.26.0559

ID: 306132626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Neves Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502108-60.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVALDO ALVES SANTOS FILHO

Intimação

Advogados:

CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB/SP 431.490)

Processo 1502108-60.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EVALDO ALVES SANTOS FILHO - 1. Defiro a dilação de prazo requerida nas fls. 177. 2. Encaminhe-se cópia deste despacho e da decisão de fls. 170/171, salientando-se que ainda restam pe… Ver mais

Processo nº 1502108-69.2024.8.26.0168

ID: 278032319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502108-69.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KELMEY REJANE PARO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGUES PIVETA (OAB/SP 226.958) DEBORA MADUREIRA ALMEIDA (OAB/SP 506.849)

ADV: Gustavo Rodrigues Piveta (OAB 226958/SP), Debora Madureira Almeida (OAB 506849/SP) Processo 1502108-69.2024.8.26.0168 - Termo Circunstanciado - Autora do Fato: KELMEY REJANE PARO DE ALMEIDA - Vistos. Proceda a Z. Serventia conforme requerido pelo Ministério Público. 1.Tornem os autos à delegac… Ver mais

Processo nº 1502108-48.2023.8.26.0542

ID: 323319213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502108-48.2023.8.26.0542

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON CASSIMIRO BATISTA JUNIOR

Intimação

Advogados:

IZABELLA CRISTINA SILVA (OAB/SP 465.524) BRUNO LEANDRO DIAS (OAB/SP 331.739)

Processo 1502108-48.2023.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDERSON CASSIMIRO BATISTA JUNIOR - Vistos. 1. Fls. 681/682: Encaminhem-se os autos ao Juízo das Execuções Criminais para análise do pedido formulado pela defesa, eis que falece competência a este Juízo para decidir … Ver mais

Vilma Nogueira x Nilton Luiz Silva Menezes

ID: 290728756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002558-93.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VILMA NOGUEIRA

Polo Passivo:

NILTON LUIZ SILVA MENEZES

Intimação

Advogados:

ROMULO DE ANDRADE (OAB/SP 312.423) LUCAS GUSTAVO MUNIZ (OAB/SP 486.275) CESAR SARUBO BUENO DE PAULA (OAB/SP 450.381)

Processo 1002558-93.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Vilma Nogueira - Nilton Luiz Silva Menezes - Vistos. Nos termos do artigo 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil, levantem-se os depósitos mencionados às fls. 217 em favor do perito… Ver mais

Processo nº 1502108-20.2022.8.26.0498

ID: 307945560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502108-20.2022.8.26.0498

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SILVIO RANGEL DICTORO (OAB/SP 360.470)

Processo 1502108-20.2022.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA - Posto isso, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA, em relação à PENA DE MULTA a ele imposta, ante o reconhec… Ver mais

Processo nº 1503660-93.2023.8.26.0624

ID: 307642266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503660-93.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARISSA SOARES

Intimação

Advogados:

FERNANDA CUBAS ARAUJO (OAB/SP 321.055) ANALÚCIA LAURIENA DE SOUZA TEIXEIRA (OAB/SP 299.545)

Processo 1503660-93.2023.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - LARISSA SOARES - Vistos. Acolho o parecer ministerial lançado em fl. 140 como razão de decidir e RECONSIDERO, por ora, a decisão de fl. 123. Assim sendo, concedo o prazo de 10 dias à sentenciada para que comp… Ver mais

Processo nº 0002431-07.2025.8.26.0624

ID: 297669632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002431-07.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANA DOMINGUES FERREIRA AIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CYNTHIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA MACHADO (OAB/SP 395.690)

Processo 0002431-07.2025.8.26.0624 (processo principal 1009736-93.2023.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cristiana Domingues Ferreira Aires - Vistos. Intime-se a Requerida, nos termos do artigo 536, do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1502108-73.2024.8.26.0005

ID: 309248581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1502108-73.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. V. DE S.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO SALES DO NASCIMENTO (OAB/SP 511.999)

Processo 1502108-73.2024.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.V.S. - Certifico e dou fé que de acordo com o despacho de fls.124/125 designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL para o dia 26 de agosto de 2025, às 13:30 horas, neste Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania,… Ver mais

Processo nº 1502108-48.2023.8.26.0542

ID: 312999687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502108-48.2023.8.26.0542

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON CASSIMIRO BATISTA JUNIOR

Intimação

Advogados:

IZABELLA CRISTINA SILVA (OAB/SP 465.524) BRUNO LEANDRO DIAS (OAB/SP 331.739)

Processo 1502108-48.2023.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDERSON CASSIMIRO BATISTA JUNIOR - Vistos. 1. Considerando o teor da certidão de folhas retro, determino a extração de certidão da sentença que deverá ser encaminhada à Procuradoria Geral do Estado para inscrição em… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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L. Dos S. N. x M. P. Do E. De S. P.

Processo nº 1502108-60.2024.8.26.0559

Processo nº 1502108-69.2024.8.26.0168

Processo nº 1502108-48.2023.8.26.0542

Vilma Nogueira x Nilton Luiz Silva Menezes

Processo nº 1502108-20.2022.8.26.0498

Processo nº 1503660-93.2023.8.26.0624

Processo nº 0002431-07.2025.8.26.0624

Processo nº 1502108-73.2024.8.26.0005

Processo nº 1502108-48.2023.8.26.0542