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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502128-68.2024.8.26.0618" – Página 7 de 7

Intimação
ADV: Rosangela Favarin Ferreira (OAB 181932/SP) Processo 1502128-65.2017.8.26.0278 - Execução Fiscal - Exectdo: COMERCIAL IBIAÇU DE EMPREENDIMENTOS LTDA - Trata-se de Exceção de Pré-Executividade alegando nulidade da certidão de dívida ativa em razão do parcelamento do crédito tributário e, alterna… Ver mais
DESPACHO Nº 2104679-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tupã - Paciente: M. P. V. - Impetrante: B. P. F. Z. - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, … Ver mais

Processo nº 1502031-68.2024.8.26.0618

ID: 278411870
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Isaac Luiz Rotband (OAB 398478/SP) Processo 1502031-68.2024.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: ALISSON JUNIOR LIMA DE ANDRADE - A denúncia atende aos requisitos previstos no art. 41 do Código de Processo Penal, afigurando-se apta a desencadear relação processual … Ver mais
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