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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502176-53.2022.8.26.0438" – Página 7 de 10

Processo nº 0012898-21.2025.8.26.0050

ID: 331566160
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012898-21.2025.8.26.0050 (processo principal 1502176-19.2023.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - J.A.L.J. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Folhas 41-42: Intime-se o Ministério Público, por meio do portal eletrônico, para que, no p… Ver mais
DESPACHO Nº 1502176-44.2023.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: JOSUÉ H… Ver mais
Intimação
Processo 1502176-19.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - J.A.L.J. - - C.F.C. - J.L. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Folha 765: Autue-se o pedido de restituição em apartado, em conformidade com o disposto no artigo 120, § 1º, do Cód… Ver mais
DESPACHO Nº 1502176-19.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Jaider Augusto de Lima Júnior - Apte/Apdo: CRISTIANO DE FREITAS CABRAL … Ver mais

Processo nº 0012898-21.2025.8.26.0050

ID: 309984659
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012898-21.2025.8.26.0050 (processo principal 1502176-19.2023.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - J.A.L.J. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Folha 22: Cobre-se o cumprimento do determinado no item 1 da decisão anterior, consignando-… Ver mais
Intimação
Processo 0003041-53.2022.8.26.0438 (processo principal 1007743-59.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Galinari Comércio de Calçados Ltda Me - Vistos. Evidenciada a recalcitrância do INSS em cumprir as ordens judiciais de fls. 63/64, e 115, após inúmeras intimações, inclus… Ver mais
DESPACHO Nº 1502176-19.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Jaider Augusto de Lima Júnior - Apte/Apdo: CRISTIANO DE FREITAS CABRAL … Ver mais

Processo nº 1502176-19.2025.8.26.0577

ID: 329748146
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502176-19.2025.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Injúria - Manoel Hilário Candeias - O(A) ADVOGADO(A) foi INDICADO(A) pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para atuar como defensor(a) no Plantão do JECRIM do dia 20/08/2025, à partir das 13h15, a ser realizado PRESENCIALMENTE. E… Ver mais
Processo 1005297-78.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Neusa Machado de Araújo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária que obrigue a autora a recolher a Taxa de L… Ver mais

Junho De Oliveira Ferreira x Banco Pan S/A

ID: 312309562
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1000007-53.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Junho de Oliveira Ferreira - Banco Pan S/A - Intimação da(s) parte(s) requerida(s)/sucumbente para pagamento das custas em aberto, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa: a) … Ver mais
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