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Processo nº 0001939-74.2024.8.26.0066

ID: 295578285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001939-74.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORILDO ALVES GARCIA (OAB/SP 90.020) GUILHERME DESTRI GARCIA (OAB/SP 292.768)

Processo 0001939-74.2024.8.26.0066 (processo principal 1502184-79.2022.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Flavio Abreu - Vistos. Diante do pagamento dos honorários advocatícios efetuado no ofício requisitóri… Ver mais

Processo nº 1515182-18.2022.8.26.0248

ID: 303685267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515182-18.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUGO WESLEY DE SOUZA

Intimação

Advogados:

NATHALIA MARIA CREPALDI MARTINS (OAB/SP 500.284)

Processo 1515182-18.2022.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - HUGO WESLEY DE SOUZA - Vistos. Recebo a resposta a fls. 104/106. É incabível a absolvição sumária do réu, visto que não restou demonstrada qualquer das hipóteses previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal.… Ver mais

L. O. L. x L. F. L.

ID: 314345701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000258-71.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. O. L.

Polo Passivo:

L. F. L.

Intimação

Advogados:

VALERIANO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 47.092) THAIS FERNANDA BOAVENTURA ALVES (OAB/SP 395.167)

Processo 0000258-71.2025.8.26.0248 (processo principal 1009133-18.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.O.L. - L.F.L. - Vistos Fls. 96/97: ao contrário do que afirmou o exequente, não é o caso de incidência da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC ao débito ora executado, tend… Ver mais

Instituto De Ensino Superior De Indaiatuba - Iesi x Angela De Souza Brunaldi

ID: 333590108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006832-18.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE INDAIATUBA - IESI

Polo Passivo:

ANGELA DE SOUZA BRUNALDI

Intimação

Advogados:

SIMONE DA SILVA FRANÇA (OAB/SP 387.704) CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB/SP 234.868)

Processo 0006832-18.2022.8.26.0248 (processo principal 1000363-36.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba - IESI - Angela de Souza Brunaldi - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebra… Ver mais

Processo nº 1502184-32.2024.8.26.0544

ID: 300470428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502184-32.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUÃ FELIPE DO VALLE ALVES

Intimação

Advogados:

NATALIA BASSO ORTIZ (OAB/SP 437.160)

Processo 1502184-32.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ FELIPE DO VALLE ALVES - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar KAUÃ FELIPE DO VALLE ALVES à pena 1 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, em regime aberto, e ao … Ver mais

Processo nº 1502184-06.2018.8.26.0653

ID: 333061822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502184-06.2018.8.26.0653

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. D. S.

Intimação

Advogados:

SIRONEI CARVALHO DOS SANTOS (OAB/SP 164.786)

Processo 1502184-06.2018.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.A.S. - VISTOS. Tendo em conta a manifestação da ilustre representante do Ministério Público de p.356 e ante o teor da certidão de óbito de p. 352, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a)s agente DAVI ALVES DA SILVA, qual… Ver mais

Laercio Martins Branco x Kaiê Pietro Picasso

ID: 332368931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004512-58.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIO MARTINS BRANCO

Polo Passivo:

KAIê PIETRO PICASSO

Intimação

Advogados:

MARCELO RIBEIRO DA SILVA HERRAN (OAB/SP 266.617) KAROLINE WOLF ZANARDO (OAB/SP 301.670) ANDERSON DONIZETE FERREIRA (OAB/SP 373.271)

Processo 0004512-58.2023.8.26.0248 (processo principal 1008357-18.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Laercio Martins Branco - Kaiê Pietro Picasso - Determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, a pesquisa restou negativa, conforme protocol… Ver mais

Processo nº 0004960-31.2023.8.26.0248

ID: 334040744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004960-31.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO ROSSATO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA JANA PATZI BERGAMO (OAB/SP 322.580) DIOGO PASSOS FERNANDES (OAB/SP 329.518)

Processo 0004960-31.2023.8.26.0248 (processo principal 1005641-18.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego Rossato da Silva - Vistos. P. 165: conforme decisão inicial de p. 38/39, a pesquisa acerca da existência de imóveis em nome dos executad… Ver mais

Processo nº 1500375-50.2024.8.26.0659

ID: 327983140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1500375-50.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEBER DA SILVA GALVAO

Intimação

Advogados:

TIMÓTEO LUÍS MARTINS DE SOUSA (OAB/SP 448.455)

Processo 1500375-50.2024.8.26.0659 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Cleber da Silva Galvao - Vistos. Considerando que o executado não possui bens ou valores para adimplir a pena de multa, conforme fls. 49/55 e manifestação ministerial de fls. 59, resta configurada a impossibilidade de … Ver mais

Processo nº 1502184-18.2022.8.26.0248

ID: 302733076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502184-18.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. D. S.

Intimação

Advogados:

MELCA MARIA AMORIM SANTANA (OAB/SP 466.760) MARIANA ALVES DA SILVA (OAB/SP 461.986) IZABELA MILANEZ DE SOUZA (OAB/SP 468.187) HENRIQUE CERDÁ SOARES BRANDÃO (OAB/SP 435.494) DANIELLE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/SP 360.165) CAMILA ABACHERLY PEREZ (OAB/SP 451.727) ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB/SP 315.805) ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB/SP 254.479)

Processo 1502184-18.2022.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - J.C.S. - S.C.R.T. - Vistos. Pág. 210: Ciente. Pág. 197/198: Pretende o acusado, em apertada síntese, exercer seu direito de autodefesa, mas sem comparecer no presente fórum por medo de ver cumprido ma… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0001939-74.2024.8.26.0066

Processo nº 1515182-18.2022.8.26.0248

L. O. L. x L. F. L.

Instituto De Ensino Superior De Indaiatuba - Iesi x Angela De Souza Brunaldi

Processo nº 1502184-32.2024.8.26.0544

Processo nº 1502184-06.2018.8.26.0653

Laercio Martins Branco x Kaiê Pietro Picasso

Processo nº 0004960-31.2023.8.26.0248

Processo nº 1500375-50.2024.8.26.0659

Processo nº 1502184-18.2022.8.26.0248