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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502247-64.2024.8.26.0477" – Página 7 de 17

Processo 1500695-64.2024.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDERSON DE BARROS ALVES PONTES - Vistos. Diante do caráter ilícito do objeto apreendido e da concordância expressa do Ministério Público, comunique-se a autoridade policial, autorizand… Ver mais

Processo nº 1003861-64.2024.8.26.0477

ID: 294500494
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003861-64.2024.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Selma de Melo Ventura - Vistos. As peticionarias não cumpriram integralmente o determinado às fls. 63. Assim, mantenho a decisão de fls. 73 por seus próprios fundamentos. Com o transito, arquive-se com as devidas anot… Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Zanin (OAB 42836/PR) Processo 1015501-64.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Osanir de Souza - Vistos. Fls. 29: Defiro. Expeça-se mandado de penhora e avaliação. Caso frutífera a penhora, tornem para designação de audiência de conciliação, na qual, se infrutífer… Ver mais
ADV: Helio Luiz Cunha de Andrade (OAB 172488/SP), Valéria Bettini de Andrade (OAB 177576/SP), Jhonathan Cesar Queiroz Santos (OAB 391611/SP) Processo 1009584-64.2024.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: G. G. da S. - Exectdo: J. E. P. da S. - VISTOS. Primei… Ver mais
Processo 1016762-64.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dirce Munhoz Cardoso - BANCO BRADESCO S.A. - - Pgseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - - 99pay S/A - petição retro: efetuada a habilitação/anotação do nome do(a) advogado(a), conforme requerido. - ADV: BRUNO RO… Ver mais

Processo nº 1502247-34.2023.8.26.0272

ID: 332999333
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502247-34.2023.8.26.0272 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo do parcelamento, devendo o (a) exequente, em caso de descumprimento, a qualquer momento, requerer o prosseguimento da execução. Somente a título de caut… Ver mais
Processo 1015016-64.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Anderson de Jesus Andrade - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos. À contra-razões de recurso de apelação. Decorrido prazo de 15 dias, remetam-se os autos ao E. Tribunal, com nossas hom… Ver mais
Processo 1017829-64.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Celia Aparecida de Jesus Fernandes - - Carlos Rogerio Rodrigues Santos - Construmoura Empreendimentos Imobiliários - Diga a embargada sobre os embargos de fls. 202/207, nos termos do art. 1023, §2º, do … Ver mais
Processo 1010942-64.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Casa das Madeiras Praia Grande - Flávio Jesus da Silva - Vistos. Fls. 218-221: Manifeste-se a parte contrária quanto aos Embargos de Declaração opostos pela parte requerida, tendo em vista a possibilidade… Ver mais

A. L. C. x M. C.

ID: 298175643
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014143-64.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - A.L.C. - M.C. - Vistos. Petição retro: defiro o bloqueio de ativos financeiros em contas da parte executada, COM REITERAÇÃO AUTOMÁTICA POR TRINTA DIAS. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de… Ver mais
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