Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502257-03.2023.8.26.0297" – Página 7 de 7

Processo 1502257-21.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.B.B.R. - O réu não é beneficiário da justiça gratuita, tendo em vista que possui defensor particular, não formulou pedido nesse sentido e tampouco há comprovação d… Ver mais
Processo 0001634-76.2024.8.26.0297 (processo principal 1003968-03.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Bancários - Carlos Aparecido Batista - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Autos nº 2023/000694. Vistos. Fl. 142 (petição da parte exequente): Ante a notícia da satisfação … Ver mais

Processo nº 1500705-03.2023.8.26.0297

ID: 313517143
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500705-03.2023.8.26.0297 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.S.S. - Vistos. Diante da manifestação ministerial de fls.245 dos autos, observando-se, ademais, a ratificação de fls.263, não havendo qualquer fator impeditivo relacionado ao proces… Ver mais

Processo nº 1500123-03.2023.8.26.0297

ID: 323676283
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500123-03.2023.8.26.0297 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDGAR JOAQUIM DA SILVA - Vistos. Sem desdouro dos argumentos esgrimidos pelo Ilustre Defensor (fls.139/141), não é possível perlustrar, neste comenos processual, a presença de uma quadra probatória assaz … Ver mais

Processo nº 1502257-50.2024.8.26.0270

ID: 308760269
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502257-50.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCELINHO DE OLIVEIRA LOPES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para: A - CONDENAR o réu FELIPE RODRIGUES SILVINO, às penas de 02 (dois) anos de reclusão em regime inicial sem… Ver mais

R. M. Da S. C. x B. P. S. A.

ID: 297034463
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002237-18.2025.8.26.0297 (processo principal 1010952-03.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - R.M.S.C. - P. - Vistos. 1.A. Para o Executado. 2. Na forma do artigo 513, §2º, II, do CPC, intime-se o executado através de seu advogado constituído … Ver mais
Processo 1502257-36.2022.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - FÁBIO BOGES DO LAGO - LUIZ MARTELLI - - DOUGLAS ELIAS DOMINGOS - - NELSONEI GOMES - - LUIZ AUGUSTO QUINTAS - - SAULO PAJEÚ SOARES e outros - MARCELO FERREIRA DOS REIS - AMÉRICO VIEIRA RIBAS - - DIEGO GA… Ver mais

Processo nº 1502645-03.2023.8.26.0297

ID: 294776637
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502645-03.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - GUSTAVO FINOTELLO CARMO - Por meio deste ato ordinatório, na forma do art. 152, VI, c/c art. 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, por ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de… Ver mais
Processo 0328674-64.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - Dayane Rocha Lopes - MUNICÍPIO DE SANTA ALBERTINA - Processo de Origem: 0000600-03.2023.8.26.0297/0001 3ª Vara Cível Foro de Jales Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este preca… Ver mais
Processo 0004996-86.2024.8.26.0297 (processo principal 1007557-03.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Arthur Pimenta de Oliveira Camargo - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Cuidam os autos de incidente de cumprimento de sentença no … Ver mais
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