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Processo nº 1501008-57.2024.8.26.0628

ID: 295840596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501008-57.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO APARECIDO SOUZA

Intimação

Advogados:

LEANDRO SOARES DE JESUS CASACCHI (OAB/SP 274.110)

Processo 1501008-57.2024.8.26.0628 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SERGIO APARECIDO SOUZA - Vistos. Considerando que a jurada Aparecida Renilze Pimenta não apresentou justificativa para sua ausência até a presente data, determino sua intimação pessoal para a próxima se… Ver mais

Processo nº 1501105-57.2024.8.26.0628

ID: 320858010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501105-57.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELISEU BRAGA FILHO

Intimação

Advogados:

EVERTON CURSINO GARCIA DA SILVA (OAB/SP 386.859)

Processo 1501105-57.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELISEU BRAGA FILHO - 1. Certificado o trânsito em julgado do v. Acórdão proferido nos autos, encaminhe-se cópia dele e da certidão de trânsito em julgado em aditamento às guias de re… Ver mais

Processo nº 1502269-53.2023.8.26.0576

ID: 313293821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502269-53.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. V. S. B. M. N. F. P. A. S.

Intimação

Advogados:

SIMONE MANELLA GORAIB (OAB/SP 156.781) RICARDO MARTINEZ (OAB/SP 149.028) PAULO VINICIUS SILVA GORAIB (OAB/SP 158.029) MATEUS ALIPIO GALERA (OAB/SP 329.376) LUCIANO MACRI NETO (OAB/SP 230.096) HEITOR DE OLIVEIRA (OAB/SP 423.884) AUGUSTO CUNHA JUNIOR (OAB/SP 299.562)

Processo 1502269-53.2023.8.26.0576 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - A.V.S. - - F.P.A.S. - B.M.N. e outro - P.F.P.A.S. - Fls. 362: defiro a juntada da prova emprestada dos autos IPM nº CorregPM-032/731/23, bem como bem como de cópias dos autos da Justiça Militar nº 0800815-13.2024.9… Ver mais

Processo nº 1502269-57.2023.8.26.0510

ID: 325200582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502269-57.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANDREI GUSTAVO FORTI QUESSADA (OAB/SP 287.800)

Processo 1502269-57.2023.8.26.0510 (apensado ao processo 0000502-67.2024.8.26.0140) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Marcelo Aparecido de Oliveira - Pelo que, ante todo o exposto, ACOLHO a acusação e PRONUNCIO MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos (fls. 3… Ver mais

Processo nº 1502269-65.2014.8.26.0577

ID: 307617217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502269-65.2014.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABILITY TECNOLOGIA E SERVIçOS S/A

Intimação

Advogados:

VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB/SP 158.120) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 142.452)

Processo 1502269-65.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ability Tecnologia e Serviços S/A - Inter Locações S/A - Vistos. Julgo extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra Abilit… Ver mais

Processo nº 1502269-65.2014.8.26.0577

ID: 307617220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502269-65.2014.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABILITY TECNOLOGIA E SERVIçOS S/A

Intimação

Advogados:

VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB/SP 158.120) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 142.452)

Processo 1502269-65.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ability Tecnologia e Serviços S/A - Inter Locações S/A - Vistos. Julgo extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra Abilit… Ver mais

Processo nº 1502269-18.2024.8.26.0544

ID: 294611243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502269-18.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE GENEROSO LUIZ HENRIQUE TRAJANO

Intimação

Advogados:

MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 160.667) LUIZ FERNANDO ORTIZ DE ARAUJO (OAB/SP 416.817) AMAURY RICARDO PICCOLO (OAB/SP 300.208)

Processo 1502269-18.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ HENRIQUE TRAJANO - - GUSTAVO HENRIQUE GENEROSO - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado do acórdão para o réu. Cumpra-se o V.Acórdão. Intime-se o réu Gustavo por Oficial de Ju… Ver mais

Processo nº 1502269-06.2019.8.26.0637

ID: 276001407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502269-06.2019.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé LUIZ CAMUCIA LUCIANA DA SILVA GUERRA CAMUCIA

Intimação

Advogados:

LIGIA REGINA GIGLIO CAMPOS (OAB/SP 231.624)

ADV: Ligia Regina Giglio Campos (OAB 231624/SP) Processo 1502269-06.2019.8.26.0637 - Execução Fiscal - Exectdo: José Luiz Camucia, Luciana da Silva Guerra Camucia - Vistos. Fls. 199/210 - A Fazenda Pública Municipal peticionou comprovando nos autos o parcelamento administrativo do débito fiscal, ro… Ver mais

Processo nº 1502269-06.2019.8.26.0637

ID: 275838299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502269-06.2019.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé LUIZ CAMUCIA LUCIANA DA SILVA GUERRA CAMUCIA

Intimação

Advogados:

LIGIA REGINA GIGLIO CAMPOS (OAB/SP 231.624)

ADV: Ligia Regina Giglio Campos (OAB 231624/SP) Processo 1502269-06.2019.8.26.0637 - Execução Fiscal - Exectdo: José Luiz Camucia, Luciana da Silva Guerra Camucia - Vistos. Fls. 199/210 - A Fazenda Pública Municipal peticionou comprovando nos autos o parcelamento administrativo do débito fiscal, ro… Ver mais

Processo nº 1502269-91.2019.8.26.0156

ID: 309911167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502269-91.2019.8.26.0156

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUDNEY MARCONDES SANTIAGO GRACA

Intimação

Advogados:

NANI NASCIMENTO (OAB/SP 402.996) FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO (OAB/SP 231.033)

Processo 1502269-91.2019.8.26.0156 - Ação Penal de Competência do Júri - Roubo - LUDNEY MARCONDES SANTIAGO GRACA - Vistos. Diante da manifestação Ministerial demonstrando que não há interesse na conservação das armas e munições, tampouco pedido de restituição por legítimo proprietário, o qual dever… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502269-57.2024.8.26.0628" – Página 7 de 9

Processo nº 1501008-57.2024.8.26.0628

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Processo nº 1502269-18.2024.8.26.0544

Processo nº 1502269-06.2019.8.26.0637

Processo nº 1502269-06.2019.8.26.0637

Processo nº 1502269-91.2019.8.26.0156