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Resultados para "1502272-16.2022.8.26.0229" – Página 7 de 8

Processo nº 1502272-54.2021.8.26.0648

ID: 314406572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502272-54.2021.8.26.0648

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANO STEVAN FERNANDES DE OLIVEIRA

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ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502272-54.2021.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. Conforme decisão retro proferida, a Fazenda Pública Municipal foi intimada para comprovar…

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Clarisse Aparecida Orchanheski e outros x Golden Park Residence Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros

ID: 291076451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000518-16.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLARISSE APARECIDA ORCHANHESKI CLAUDEMIR ANTONIASSI

Polo Passivo:

GOLDEN PARK RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. GSP URBANIZAçãO E ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

MAXWELL LADIR VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

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GERALDO AMARANTE DA COSTA

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Processo 0000518-16.2022.8.26.0229 (processo principal 1005210-51.2016.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Claudemir Antoniassi - - Clarisse Aparecida Orchanheski - …

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Rosina Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 277633916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003789-16.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROSINA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

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PATRICIA DOS SANTOS JACOMETTO

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JOSE ANTONIO CREMASCO

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ADV: Patricia dos Santos Jacometto (OAB 229855/SP), Jose Antonio Cremasco (OAB 59298/SP), Rafael Ramos Abrahão (OAB 503868/SP) Processo 1003789-16.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R…

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Processo nº 1502272-03.2023.8.26.0319

ID: 297190277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502272-03.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON SCARPARO BOTARO

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA TICIANELLI

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Processo 1502272-03.2023.8.26.0319 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Wellington Scarparo Botaro - Trata-se de execução fiscal promovida pela Fazenda Pública do Estad…

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Processo nº 1502272-95.2024.8.26.0568

ID: 330556462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502272-95.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. H. D. S. C.

Intimação

Advogados:

ANAUIRA FERREIRA LOURENÇO

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Processo 1502272-95.2024.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - T.H.S.C. - Vistos. Considerando que as alegações constantes da resposta à acusação confu…

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Município De São Carlos x Cid Martioli

ID: 306666713

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502272-67.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CID MARTIOLI

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502272-67.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502272-26.2025.8.26.0224

ID: 279953496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502272-26.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. F. V.

Intimação

Advogados:

FERNANDO FARIA JUNIOR

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ADV: Fernando Faria Junior (OAB 258717/SP) Processo 1502272-26.2025.8.26.0224 - Inquérito Policial - Averiguado: N. F. V. - Vistos. Defiro a dilação de prazo pelo período de 30 (trinta) dias para a c…

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Processo nº 1502272-45.2024.8.26.0229

ID: 319458631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502272-45.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. B. M.

Intimação

Advogados:

CARINA NUNES GOLDMANN

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Processo 1502272-45.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.B.M. - 1 - Fls. 48/54: quanto ao requerimento de exame psicossocial de "todos os envolvidos", a fi…

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Processo nº 1502272-15.2024.8.26.0530

ID: 277915387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502272-15.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALEXANDRE DA COSTA FREIRE

Intimação

Advogados:

RODRIGO VITAL

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PAULO MARZOLA NETO

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ADV: Rodrigo Vital (OAB 233482/SP), Paulo Marzola Neto (OAB 82554/SP) Processo 1502272-15.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS ALEXANDRE DA COSTA FREIRE - Vistos. Cumpra…

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A. C. N. S. x J. N. M.

ID: 328239250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Eldorado Paulista - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1502272-37.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. C. N. S.

Polo Passivo:

J. N. M.

Intimação

Advogados:

RODRIGO VERGA

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ANGELO MUNIZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502272-37.2024.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.C.N.S. - J.N.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos e DECRETO a interdição de JOYCE NUNES MARIA para todos os atos … Processo 1502272-37.2024.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.C.N.S. - J.N.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos e DECRETO a interdição de JOYCE NUNES MARIA para todos os atos negociais e patrimoniais, com fundamento no art. 1.767, I, do CC/02, e no art. 84, §1º, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC/15. Nomeio como curadora a Sra. ANA CRISTINA NUNES SANTOS, devendo prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias. Tendo em vista que o CPC/15, em seu art. 755, I e II, exige que o juiz fixe os limites da curatela, determino a constância no termo de curatela que esse estado se limita à prática de atos negociais e patrimoniais, que devem ser efetivados pelo curador em no nome do curatelado. A autoridade do curador estende-se à pessoa e aos bens do incapaz que se encontrarem sob a guarda e a responsabilidade do curatelado ao tempo da interdição, bem como a incapazes que eventualmente estejam sob a guarda dele. Na medida do razoável, a autodeterminação do incapaz, quanto às questões existenciais, permanece inalteradas. O curador deve prestar todo o apoio necessário para ter preservado o direito à convivência familiar e comunitária, providências essas imprescindíveis para a tentativa de recuperação da autonomia do curatelado. O curador está obrigado a prestar, anualmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano, conforme o art. 84, §4º, do Estatuto da Pessoa com Deficiência. A sentença de interdição será inscrita no registro de pessoas naturais e imediatamente publicada na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal a que estiver vinculado o juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses, na imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdição, os limites da curatela e, não sendo total a interdição, os atos que o interdito poderá praticar autonomamente, na forma do art. 755, §3°, do CPC/15. Se o cartório verificar a impossibilidade de se cumprir a alguma das determinações do parágrafo anterior, tal circunstância deve ser certificada. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, cuja cobrança ficará suspensa por cinco anos a partir do trânsito em julgado desta sentença, uma vez que beneficiário da justiça gratuita, nos moldes do art. 98 do CPC/15. Sem honorários advocatícios dada a ausência de litigiosidade. Oficie-se ao cartório competente para que proceda ao registro da interdição, em decorrência do art. 92 da Lei n° 6.015/73. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, transitando em julgado, arquivem-se. Cumpra-se. - ADV: ANGELO MUNIZ FILHO (OAB 371575/SP), RODRIGO VERGA (OAB 431700/SP)

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