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Processo nº 1502305-05.2024.8.26.0530

ID: 329948945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502305-05.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA DAIANA FRANCO

Intimação

Advogados:

DEBORA APARECIDA DOS SANTOS CENEGALLI (OAB/SP 337.574)

Processo 1502305-05.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Amanda Daiana Franco - intimação da defesa sobre r. sentença de fls. 167/174: Ante o exposto, julgo procedente o pedido da Justiça Pública para condenar Amanda Daiana Franco como inc… Ver mais

Processo nº 0001295-91.2023.8.26.0220

ID: 332778010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001295-91.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. C. B.

Intimação

Advogados:

MARIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB/SP 291.132)

Processo 0001295-91.2023.8.26.0220 (processo principal 1502305-38.2019.8.26.0220) - Insanidade Mental do Acusado - Assédio Sexual - E.A.C.B. - Vistos. Foi instaurado o presente incidente de insanidade mental porquanto havia dúvidas acerca da higidez mental do acusado. Realizada perícia pelo IMESC, … Ver mais

Processo nº 1502305-72.2024.8.26.0637

ID: 290687089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502305-72.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. R. D. O.

Intimação

Advogados:

WILLIAM DE FREITAS WATANABE (OAB/SP 344.876) TAUANE FERREIRA (OAB/SP 440.531) RAFAELLA PODADEIRA ROSSATO PRADO (OAB/SP 509.525) PAULO PRADO DOS SANTOS (OAB/SP 452.196) NAYARA JOICE DE SOUSA CARDOSO (OAB/SP 466.799) MARCO ANTONIO SOBRAL STEIN (OAB/SP 153.552) JENIFFER APARECIDA DE SOUZA (OAB/SP 494.214) INGRID LEMOS DE SOUZA (OAB/SP 504.167) GUSTAVO DE SOUZA IMPERATO (OAB/SP 507.442) GABRIEL MATOS BISPO (OAB/SP 439.081) DORIVAL APARECIDO BATISTA (OAB/SP 439.645) CLAYTON NIKLAS DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 469.388) CARLOS ALBERTO PIRES MENDES (OAB/SP 146.315) ANGELICA RESENDE SANTOS (OAB/SP 398.128) ADELIA DE JESUS SOARES (OAB/SP 220.367)

Processo 1502305-72.2024.8.26.0637 - Inquérito Policial - Estelionato Majorado - A.S.R.O. e outro - A. - Vistos. Defiro a juntada da procuração à fl. 148, ficando intimados os advogados de tal fato, bem como do fato que atuarão conjuntamente com os advogados constituídos em data pretérita às fls. … Ver mais

Processo nº 1502305-38.2024.8.26.0616

ID: 279780999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502305-38.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

WAGNER ARCANJO DA CRUZ (OAB/SP 371.043) JOABI LIMA MAGALHÃES (OAB/SP 477.406)

ADV: Wagner Arcanjo da Cruz (OAB 371043/SP), Joabi Lima Magalhães (OAB 477406/SP) Processo 1502305-38.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATHEUS DA SILVA SANTOS - :Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar o réu MATHEUS DA SILVA SANTOS como incur… Ver mais

Processo nº 1502305-26.2020.8.26.0536

ID: 325216357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502305-26.2020.8.26.0536

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DERICK VINICIUS ALVES RIBEIRO

Intimação

Advogados:

URIEL DA COSTA E SILVA (OAB/SP 423.685)

Processo 1502305-26.2020.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DERICK VINICIUS ALVES RIBEIRO - Vistos. Nos termos do Provimento C.G. nº 06/2020 e dos artigos 379-B e seguintes, das N.S.C.G.J., considerando que houve a comunicação da distribuição da execução do acordo de não pers… Ver mais

Processo nº 1502305-66.2018.8.26.0222

ID: 334843745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502305-66.2018.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DA CONCEIçãO SANTOS

Intimação

Advogados:

ANA PAULA MATTIONI BALATORE (OAB/SP 484.198)

Processo 1502305-66.2018.8.26.0222 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria da Conceição Santos - Vistos. Cumpra-se a r. decisão monocrática de fls. 98/101. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 dias. Expeça-se certidão de honorários à curadora especial nomeada nos autos pelo convêni… Ver mais

Processo nº 1502305-37.2024.8.26.0002

ID: 277757238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502305-37.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRESSA VIEIRA BLASQUES

Intimação

Advogados:

LEANDRO YAMAGUCHI KOGA (OAB/SP 325.085) LARAH CRISTINA OLIVEIRA RAINOV (OAB/SP 391.090)

ADV: Leandro Yamaguchi Koga (OAB 325085/SP), Larah Cristina Oliveira Rainov (OAB 391090/SP) Processo 1502305-37.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: ANDRESSA VIEIRA BLASQUES - Juiz(a) de Direito: Dr(a). RICARDO VENTURINI BROSCO Vistos. 1) Diante do decurso do prazo para apresent… Ver mais

Processo nº 1502305-48.2024.8.26.0451

ID: 330359543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1502305-48.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. DA S.

Intimação

Advogados:

JOÃO VÍTOR DANTAS ALVES (OAB/SP 393.744)

Processo 1502305-48.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.S. - Vistos. I - Conheço dos embargos declaratórios em razão da tempestividade, no mérito, comportam parcial acolhimento. Sanando-se as omissões apontadas: (a) Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor… Ver mais

Dinarte Dorigueli Junior x Airton Galdino De Souza

ID: 331435109

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001882-51.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DINARTE DORIGUELI JUNIOR

Polo Passivo:

AIRTON GALDINO DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA (OAB/SP 446.601) ALESSANDRO EDISON MARTINS MIGLIOZZI (OAB/PR 22.942) BRUNA PEDROSO LORENZETTI (OAB/SP 399.145) MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 253.690)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001882-51.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Dinarte Dorigueli Junior e outro - Apelado: Airton Galdino de So… Ver mais

Processo nº 1502305-42.2023.8.26.0238

ID: 277980220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502305-42.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDER LARA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ITHYNA ALVES LEITE (OAB/SP 487.836)

ADV: Ithyna Alves Leite (OAB 487836/SP) Processo 1502305-42.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VANDER LARA DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para CONDENAR o réu VANDER LARA DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso nas penas do a… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1502305-05.2024.8.26.0530

Processo nº 0001295-91.2023.8.26.0220

Processo nº 1502305-72.2024.8.26.0637

Processo nº 1502305-38.2024.8.26.0616

Processo nº 1502305-26.2020.8.26.0536

Processo nº 1502305-66.2018.8.26.0222

Processo nº 1502305-37.2024.8.26.0002

Processo nº 1502305-48.2024.8.26.0451

Dinarte Dorigueli Junior x Airton Galdino De Souza

Processo nº 1502305-42.2023.8.26.0238