Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502305-72.2023.8.26.0616" – Página 7 de 8

Processo nº 0001295-91.2023.8.26.0220

ID: 332778010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001295-91.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. C. B.

Intimação

Advogados:

MARIO AUGUSTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001295-91.2023.8.26.0220 (processo principal 1502305-38.2019.8.26.0220) - Insanidade Mental do Acusado - Assédio Sexual - E.A.C.B. - Vistos. Foi instaurado o presente incidente de insanidad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502305-72.2024.8.26.0637

ID: 290687089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502305-72.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. R. D. O.

Intimação

Advogados:

WILLIAM DE FREITAS WATANABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAUANE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELLA PODADEIRA ROSSATO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO PRADO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYARA JOICE DE SOUSA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO SOBRAL STEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JENIFFER APARECIDA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGRID LEMOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE SOUZA IMPERATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MATOS BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DORIVAL APARECIDO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAYTON NIKLAS DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO PIRES MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELICA RESENDE SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADELIA DE JESUS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502305-72.2024.8.26.0637 - Inquérito Policial - Estelionato Majorado - A.S.R.O. e outro - A. - Vistos. Defiro a juntada da procuração à fl. 148, ficando intimados os advogados de tal fato,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1502305-38.2024.8.26.0616

ID: 279780999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502305-38.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

WAGNER ARCANJO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOABI LIMA MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wagner Arcanjo da Cruz (OAB 371043/SP), Joabi Lima Magalhães (OAB 477406/SP) Processo 1502305-38.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATHEUS DA SILVA SANTOS - :Ante o exp…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502305-26.2020.8.26.0536

ID: 325216357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502305-26.2020.8.26.0536

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DERICK VINICIUS ALVES RIBEIRO

Intimação

Advogados:

URIEL DA COSTA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502305-26.2020.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DERICK VINICIUS ALVES RIBEIRO - Vistos. Nos termos do Provimento C.G. nº 06/2020 e dos artigos 379-B e seguintes, da…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502305-66.2018.8.26.0222

ID: 334843745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502305-66.2018.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DA CONCEIçãO SANTOS

Intimação

Advogados:

ANA PAULA MATTIONI BALATORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502305-66.2018.8.26.0222 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria da Conceição Santos - Vistos. Cumpra-se a r. decisão monocrática de fls. 98/101. Requeiram as partes o que de direito, no p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502305-37.2024.8.26.0002

ID: 277757238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502305-37.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRESSA VIEIRA BLASQUES

Intimação

Advogados:

LEANDRO YAMAGUCHI KOGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARAH CRISTINA OLIVEIRA RAINOV

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Yamaguchi Koga (OAB 325085/SP), Larah Cristina Oliveira Rainov (OAB 391090/SP) Processo 1502305-37.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: ANDRESSA VIEIRA BLASQUES - Jui…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502305-48.2024.8.26.0451

ID: 330359543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1502305-48.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. DA S.

Intimação

Advogados:

JOÃO VÍTOR DANTAS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502305-48.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.S. - Vistos. I - Conheço dos embargos declaratórios em razão da tempestividade, no mérito, comportam parcial …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502305-42.2023.8.26.0238

ID: 277980220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502305-42.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDER LARA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ITHYNA ALVES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ithyna Alves Leite (OAB 487836/SP) Processo 1502305-42.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VANDER LARA DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502305-60.2024.8.26.0544

ID: 325481031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502305-60.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSENI DANTAS DE FRANÇA

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSÉ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502305-60.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSENI DANTAS DE FRANÇA - Vistos. Acolho a manifestação ministerial e, por consequência, JULGO EXTINTA a … Processo 1502305-60.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSENI DANTAS DE FRANÇA - Vistos. Acolho a manifestação ministerial e, por consequência, JULGO EXTINTA a pena de multa imposta na sentença condenatória. O artigo 51, do Código Penal estabelece que se aplica à multa penal as normas relativas à dívida ativa da Fazenda Pública, inclusive no que concerne às causas interruptivas e suspensivas da prescrição. Ou seja, não apenas as disposições sobre a interrupção e suspensão da prescrição, mas todo o conjunto normativo aplicável à dívida ativa, incluindo as disposições sobre o valor dos débitos. No caso dos autos, aplicando-se as normas relativas à dívida ativa da Fazenda Pública, notadamente a disposição sobre o valor mínimo para propositura da execução, verifica-se que o valor da multa pena imposta é inferior ao limite estabelecido pela Lei, incidindo em visível desproporcionalidade entre o valor executado e os custos estatais necessários para a respectiva cobrança forçada do valor. Portanto, não há interesse ao Ministério Público em movimentar o aparato judiciário para a cobrança da multa penal em razão do valor. No mais, em recente modificação da jurisprudência, o C. Superior Tribunal de Justiça modulou entendimento anterior e fixou a seguinte tese (Tema 931): Na hipótese de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa, o inadimplemento da sanção pecuniária, pelo condenado que comprovar impossibilidade de fazê-lo, não obsta o reconhecimento da extinção da punibilidade (STJ, REsp 1.785.383, Terceira Seção, Relator Ministro Rogério Schietti Cruz, DJe 30/11/2021). No presente caso, há indicativos suficientes que demonstram a hipossuficiência econômica do sentenciado. Em primeiro lugar, verifico que cada dia-multa foi fixado no mínimo legal. Em segundo, o executado foi assistido por defensor dativo. Assim, de rigor o acolhimento do pleito ministerial. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSÉ DA SILVA (OAB 409501/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502305-60.2024.8.26.0544

ID: 297229223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502305-60.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSENI DANTAS DE FRANÇA

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSÉ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502305-60.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSENI DANTAS DE FRANÇA - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido acusatório formulado para CONDEN… Processo 1502305-60.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSENI DANTAS DE FRANÇA - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido acusatório formulado para CONDENAR o acusado JOSENI DANTAS DE FRANÇA, devidamente qualificado nos autos, como incurso no artigo 306, do Código de Trânsito Brasileiro à pena de 06 meses de detenção e pagamento de 10 dias-multa, no valor mínimo legal, a qual resta substituída na forma supradelineada; e suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 03 meses. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade. Condeno o acusado ao pagamento das custas judiciais no valor equivalente a 100 UFESPs, de acordo com o art. 4º, alínea 'a', § 9º, da Lei Estadual 11.608/03, observado o benefício da justiça gratuita que concedo nesta oportunidade. Arbitro os honorários dos advogados eventualmente nomeados no valor máximo previsto na tabela do Convênio OAB/DPE. Transitada em julgado, adote a serventia as seguintes medidas: 1 - Comunique-se ao Juízo Eleitoral para as providências cabíveis, tal qual consta do art. 15, III, da Constituição Federal; 2 - Lance(m)-se o nome do(a)(s) acusado(a)(s) no rol dos culpados, fazendo-se as anotações de estilo, nos termos do art. 5º, LVII, da Constituição Federal; 3 - Extraia(m)-se a(s) guia(s) de execução definitiva(s), encaminhando-se ao Juízo da Execução; 4 - Intime(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) para pagamento da pena de multa, bem como da taxa judiciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 479 das NSCGJ). Recolhida, comunique-se a respeito ao Juízo da Execução; decorrido in albis o prazo ou infrutífera a intimação, extraia-se certidão de sentença para encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado, comunicando-se a respeito ao Juízo da Execução, observando-se, para tanto, o art. 482, §1º, das NSCGJ; 5 - Oportunamente, arquivem-se os autos. Publicada em audiência, saem as partes intimadas. - ADV: FERNANDO JOSÉ DA SILVA (OAB 409501/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 74 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes