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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503082-04.2023.8.26.0278" – Página 7 de 7

Intimação
Processo 1503082-31.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.J.S. - Vistos. Considerando que não foi arguida, na resposta escrita (fls. 70/71), qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, pois… Ver mais

Processo nº 1503082-87.2024.8.26.0530

ID: 292923740
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503082-87.2024.8.26.0530 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - O.A.B.S. - - G.T.P. - Vistos. Ausentes as hipóteses de rejeição previstas no artigo 395 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA. Providenciem-se as anotações e comunicações de praxe. Nos limites do juízo pre… Ver mais
Processo 1007994-04.2023.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Candido Portinari - Solange Fradique de Moura - Vistos. 1. Fls. 102/113 e 119/134 - A impugnação à penhora merece ser acolhida. Com efeito, o art. 833, inciso IV do Código de Pro… Ver mais
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