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Processo nº 1503184-46.2025.8.26.0378

ID: 308806075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503184-46.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. F.

Intimação

Advogados:

TACIANE PRISCILA DIAS

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Processo 1503184-46.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.F. - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal,…

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Processo nº 1503863-46.2025.8.26.0378

ID: 312768216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503863-46.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO BRAGA TOSIN

Intimação

Advogados:

JESSICA GUILHERME SISDELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503863-46.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LEANDRO BRAGA TOSIN - Vistos. Nos termos do parágrafo único, do artigo 316, do Código de Processo Penal, passo a rev…

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Processo nº 1500759-46.2025.8.26.0378

ID: 303280463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500759-46.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE MACHADO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSE AUGUSTO PEREIRA PASTORELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500759-46.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FELIPE MACHADO DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e condeno o acusado FELIPE M…

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Processo nº 1503863-46.2025.8.26.0378

ID: 278152381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503863-46.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO BRAGA TOSIN

Intimação

Advogados:

JESSICA GUILHERME SISDELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jessica Guilherme Sisdelli (OAB 411801/SP) Processo 1503863-46.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEANDRO BRAGA TOSIN - Vistos. Recebo a resposta a fls. 90/92. Tendo em …

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Processo nº 1503863-46.2025.8.26.0378

ID: 278152690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503863-46.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO BRAGA TOSIN

Intimação

Advogados:

JESSICA GUILHERME SISDELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jessica Guilherme Sisdelli (OAB 411801/SP) Processo 1503863-46.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEANDRO BRAGA TOSIN - Vistos. Recebo a resposta a fls. 90/92. Tendo em …

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Processo nº 1503863-46.2025.8.26.0378

ID: 278273942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503863-46.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO BRAGA TOSIN

Intimação

Advogados:

JESSICA GUILHERME SISDELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jessica Guilherme Sisdelli (OAB 411801/SP) Processo 1503863-46.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEANDRO BRAGA TOSIN - Vistos. Recebo a resposta a fls. 90/92. Tendo em …

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Processo nº 1503863-46.2025.8.26.0378

ID: 278274084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503863-46.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO BRAGA TOSIN

Intimação

Advogados:

JESSICA GUILHERME SISDELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jessica Guilherme Sisdelli (OAB 411801/SP) Processo 1503863-46.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEANDRO BRAGA TOSIN - Vistos. Recebo a resposta a fls. 90/92. Tendo em …

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Processo nº 1503669-55.2022.8.26.0506

ID: 296539443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503669-55.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. DOS S. P.

Intimação

Advogados:

BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LÚCIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503669-55.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.R.S.P. - Determino a realização de diligências, através de mandado urgente…

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Processo nº 2194618-37.2025.8.26.0000

ID: 313141473

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2194618-37.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. G. F. V. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VALDEMIR SILVERIO

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DESPACHO Nº 2194618-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus … DESPACHO Nº 2194618-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tatuí - Impetrante: V. S. - Paciente: A. G. F. - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2194618-37.2025.8.26.0000 Relator(a): ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: Valdemir Silverio Paciente: Ataíde Gonçalves Fernandes Autoridade apontada como coatora: MMº Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tatuí Autos de origem: 1505221-46.2025.8.26.0378 Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Valdemir Silverio em favor de Ataíde Gonçalves Fernandes, contra ato proferido pelo d. Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tatuí, nos autos do processo nº 1505221-46.2025.8.26.0378. Segundo consta, o paciente foi preso em flagrante em 12 de maio de 2025, por suposta prática do crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica contra a mulher. Por r. sentença proferida pelo Juízo de origem em 24 de junho de 2025, o paciente foi condenado à pena de 2 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, como incurso no art. 129, § 13, do Código Penal, não sendo concedido o direito de apelar em liberdade (fls. 9/12). O impetrante sustenta, em síntese, ausência dos requisitos autorizadores da custódia cautelar e carência de fundamentação idônea da r. sentença condenatória na parte em que se manteve a prisão preventiva do paciente, não concedendo o recurso em liberdade, asseverando que a própria esposa do paciente não confirmou os fatos da denúncia e não há pedido de medida protetiva. Destaca que o paciente possui residência no distrito da culpa, milita em favor dele o princípio da presunção de inocência até o trânsito em julgado da sentença condenatória e que a permanência do paciente em regime fechado, até o julgamento do recurso de apelação, acarretará prejuízos materiais e psicológicos irreparáveis, com risco dele vir a contrair alguma moléstia no ambiente carcerário superlotado. Destarte, requer, liminarmente, a revogação da prisão preventiva, com concessão do direito do paciente recorrer em liberdade, com imediata expedição de alvará de soltura. No mérito, pugna pela concessão da ordem, confirmando-se o deferimento da medida liminar (fls. 01/08). Indefiro a liminar. Em que pesem os argumentos trazidos pela Defesa, a medida liminar em Habeas Corpus somente é cabível quando o constrangimento ilegal for manifesto, detectado de imediato por meio do exame sumário da inicial e dos documentos que a instruem, de maneira a autorizar a providência ora postulada. Em análise perfunctória própria do writ não se divisa ausência de fundamentação ou irregularidade manifesta a ponto de ensejar a medida excepcional do mérito do writ em sede liminar, cujas matérias aventadas deverão ser apreciadas detidamente por ocasião do julgamento do Habeas Corpus, após seu regular processamento. Processe-se e oficie-se solicitando informações, que poderão ser complementadas, oportunamente, em havendo ocorrência importante na tramitação processual, a teor do artigo 495 e seu parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Após, abra-se vista a D. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 26 de junho de 2025. ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA Relatora - Magistrado(a) Ana Lucia Fernandes Queiroga - Advs: Valdemir Silverio (OAB: 343089/SP) - 10º Andar

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Processo nº 1503669-55.2022.8.26.0506

ID: 319804657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503669-55.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. DOS S. P.

Intimação

Advogados:

BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LÚCIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503669-55.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.R.S.P. - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação pe…

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