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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503967-03.2025.8.26.0228" – Página 7 de 16

Processo nº 1508817-03.2025.8.26.0228

ID: 317266557
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508817-03.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Ameaça - CARINE FRASSONI SILVEIRA - RONALDO BRANDOLES DE QUADROS BEZERRA e outro - Fica a acusada intimada, por meio de seus advogados, a comparecer em audiência preliminar designada para o dia 14/07/2025 às 15h45. Link de acesso à fl. 118.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500087-03.2025.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Johnny Alex de Carvalho - Embargdo: 9ª C… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/07/2025 2216358-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193055-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503094-03.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: AFONSO SERRANO FERNANDES JUNIOR - Apelado: Ministério Públic… Ver mais
Processo 1504452-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DIOGO ALVES FERREIRA DE SOUZA - - DIEGO BRUNO DE MELO LÚCIO - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de fls. 415/418 para o mesmo dia 05 de setembro de 2025, às 15h30min. Fica mantida, … Ver mais

Processo nº 1000440-03.2025.8.26.0228

ID: 311348669
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1000440-03.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO NASSI SOTTOVIA - Vistos. Cautelar distribuída com o numero 1003450-07.2025.8.26.0050. Cabe ao requerente protocolar o pedido de habilitação no processo em questão. 2. Aguarde-se a conclus… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506877-03.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ROMULO SILVA SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado … Ver mais

Processo nº 1503967-10.2023.8.26.0022

ID: 331823239
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503967-10.2023.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.V. - Vistos. Anote-se aos defensores constituídos pelo acusado, conforme procuração de fl. 169. A defesa apresentada não trouxe preliminares que pudessem ensejar a absolvição sumária do denunciado. A defesa irá mani… Ver mais
Intimação
Processo 1511048-03.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DENER VIEIRA DA CUNHA LIMA - Fl. 110: Oficie-se à Autoridade Policial para que esclareça se foi instaurado inquérito policial a partir do BO de fls. 10/11 e qual o nº de distribuição CNJ, e ainda, qual o endereç… Ver mais