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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504904-05.2023.8.26.0609" – Página 7 de 7

Processo 1507523-05.2023.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - GABRIELA OLIVEIRA LOIOLA - I - Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.7… Ver mais
Intimação
Processo 1000892-05.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rui Martinho de Oliveira - Marco Antonio Flor - EM RAZÃO DO EXPOSTO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e, pondo… Ver mais

Processo nº 1504904-20.2021.8.26.0077

ID: 306380163
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504904-20.2021.8.26.0077 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - O.C. - Trata-se de impugnação apresentada pela defesa do acusado OLÍVIO CALDATO às fotografias juntadas pelo Ministério Público às fls. 766/768, com fundamento no art. 479 do Código de Processo Penal, r… Ver mais
Processo 1010398-05.2023.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Taboão da Serra Clinica Odontologica Eireli - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por TABOÃO DA SERRA CLÍNICA ODONTOLÓGICA EIRELI, objetivando o recebimento de valores referentes a contrat… Ver mais
Processo 1003223-74.2017.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Mario Morando - - Maria Helena Zapparoli Morando - Lucileia Pereira de Souza - Patrício Fernandes Valentim - Cuida-se de ação proposta por Mário Morando em face de Lucileia Pereira de Souza e Patrício Fernand… Ver mais
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